No filme “Elysium“, conta-se que, em 2154, existe uma estação espacial disponível apenas para os mais ricos, enquanto o restante dos humanos moram na Terra, superpopulosa, decadente. A imigração é proibida (enquanto alguma imigração ilegal de fato acontece).
Apesar de ser uma ficção científica, guardadas as devidas proporções, Elysium já existe. Talvez você tenha imaginado os EUA (pela semelhança com a imigração ilegal mexicana) ou Mônaco (país de ricaços), mas, não: estou falando do Estado de Bem-Estar Social dos países desenvolvidos em geral, especialmente aqueles mais generosos. (Devo esta analogia ao Ivanildo Terceiro).
Nós que moramos em países como o Brasil, ao olharmos para países desenvolvidos com um Estado de Bem-Estar Social generoso, tendemos a pensar que estes deveriam ser os nossos modelos de sociedades “que deram certo”. Afinal, nossa própria Constituição contém um protótipo de Estado de Bem-Estar Social bastante generoso, e o discurso dos políticos gira basicamente em torno de uma versão, um tanto quanto vaga, desse modelo de Estado.
Na verdade, tendemos a fazer uma certa divisão automática entre países ricos cujos governos oferecem um bem-estar social extraordinário ao seu povo, e aqueles cujos governos oferecem um bem-estar bem menor, e que, portanto, ainda apresentam uma proporção de pobreza que nos lembra o nosso próprio país.
Então, por exemplo, vemos imagens como a destes apartamentos em Hong Kong:
E aí comparamos com países como a Suécia, que já foi chamada de “a sociedade mais bem-sucedida que o mundo já conheceu”, ou mesmo a Dinamarca, cuja capital, Copenhangue, foi eleita a cidade com a melhor qualidade de vida do mundo:
Então, aparentemente, por A + B, países nórdicos com Estados de Bem-Estar Social generosos, como Suécia e Dinamarca, devem ser considerados mais bem-sucedidos em promover justiça social, bem-estar, inclusão social e redução da pobreza, em comparação com países cujo Estado de Bem-Estar é relativamente bem menor, como Hong Kong.
Ouso duvidar desta afirmação.
Imagine o leitor que você mora em um condomínio de luxo fechado, daqueles bem bonitos e totalmente horizontalizados. O condomínio tem ruas, parece mesmo uma mini-cidade. Quantas pessoas dormem na rua do seu condomínio? Certamente, nenhuma. Mas, fora do condomínio, existem pessoas que moram na rua, talvez mesmo próximas ao muro. Uma pessoa que comparasse o “condomínio” com o “fora do condomínio”, sem compreender o contexto, poderia ser levada a confirmar:
“De fato, o condomínio de luxo é muito bem-sucedido em reduzir a pobreza dentro de seu terreno, não há ninguém morando na rua! Enquanto isso, fora do condomínio, existem pessoas morando na rua, o que mostra que os administradores da cidade não conseguem resolver o problema da pobreza…”
Nós consideraríamos que essa pessoa não presta atenção direito ao contexto. O condomínio de luxo não tem ninguém na rua, mas isso porque ele impede os moradores de rua de entrarem! Há muros, há seguranças, há uma lista que determina quem é morador e quem não é, sendo os não moradores barrados.
Agora, vamos ampliar um pouco a base territorial: imagine que o condomínio de luxo seja uma “cidade de luxo”. Novamente, vemos o padrão, de que dentro da “cidade de luxo” não há mendigos, e, fora dela (talvez uma cidade adjacente), há moradores de rua.
E se fosse uma “região metropolitana” de luxo? Ou quem sabe um “estado de luxo”? Ou um "país de luxo"? Acho que agora você deve estar entendendo onde eu quero chegar.
Os países com Estado de Bem-Estar Social mais generosos e extensos são “grandes condomínios de luxo”, que mantêm a pobreza fora deles por meio da política de imigração. Hong Kong, ao contrário, deixa que as pessoas migrem, e, de fato, elas não vivem em condições tão boas, como observarmos acima, mas vivem melhor do que se estivessem em seus países de origem, conforme o próprio juízo delas. Já a política de países europeus “generosos” e “humanitários” é deixar que os pobres de países muito pobres continuem “pobres”, mas fora de suas fronteiras, claro, de modo que as estatísticas de pobreza permaneçam baixas.
Você talvez ainda esteja maravilhado com os países nórdicos: “pelo menos eles não tem um crescimento urbano desordenado, e os moradores das cidades tem qualidade de vida, aliás, Conpenhangue é mesmo a cidade com melhor qualidade de vida!”
Um dos leitores de nosso blog já deu a resposta a nosso amigo deslumbrado com os nórdicos, em um comentário no texto do Ling sobre Copehangue : “Morei durante um ano em Aarhus e, logicamente, visitei algumas vezes Copenhague. O que posso dizer pelo que vi e vivi lá é que esse texto é brilhante, to the point. A Dinamarca é linda, é desenvolvida, é organizada – mas é para poucos.”
Mas vamos dimensionar para você, comparando a Suécia com a cidade de São Paulo: a Suécia inteira tem 9,5 milhões de habitantes.
Já a cidade de São Paulo tem, sozinha, mais de 11 milhões de habitantes, e, contando a região metropolitana como um todo, supera 19 milhões de habitantes. Perceba que isso é uma quantidade de pessoas, de gente como nós, que a Suécia nunca sonhou em acolher! Aliás, muitas pessoas que estão hoje lá vieram de outras regiões do Brasil e quão menor seria as medidas dos problemas de São Paulo se o estado de São Paulo fosse um país separado, que impedisse imigração? Mas isso é um jeito muito mesquinho de colocar a questão. São Paulo poderia ter uma qualidade de vida melhor (em seus índices) se restringisse a população; mas seria uma cidade para menos pessoas, menos gente, portanto, melhor nos índices porque excludente quanto às pessoas.
Você pode questionar: “mas veja bem, um condomínio de luxo pressupõe que seus moradores sejam razoavelmente abastados, por suas próprias posses. Contudo, os Estados de bem-estar europeus, por exemplo, tem moradores que não são abastados por si mesmos, mas que o Estado dá um grande apoio redistributivo. Então, sua comparação não é válida”. Eu responderia que você precisa conhecer mais os estudos de desigualdade global.
Existe desigualdade de renda dentro dos países e entre o PIB per capita dos países. Mas também há uma desigualdade global, que se enxerga quando você encara a população mundial como se fosse um único país. Para fazer a comparação adequadamente, você divide a população dos países em vinte “ventiles” (grupos de 5% da população), ordenados de forma crescente em relação à renda (ex: o primeiro ventile representa a parcela mais pobre da população, enquanto o vigésimo representa a mais rica). Esses “ventiles” estarão representados no eixo horizontal de um gráfico. No eixo vertical, a população do mundo inteiro é dividida em grupos de 1% (“percentis”), também ordenados de forma crescente em relação à renda. Com isso, se calcula a renda média de determinado “ventile” e verifica em qual “percentil” do mundo esse “ventile” fica. Agora vejam onde os 5% mais pobres da Alemanha estão na divisão de renda do mundo:
Os 5% mais pobres da população da Alemanha tem, em média, mais renda do que quase 80% da população mundial (porque, como vocês podem ver, o 1º ventile da Alemanha está próximo do 80º percentil do mundo). E a Dinamarca? Bem, os 5% mais pobres da Dinamarca tem mais renda que 90% da população mundial. Quantas pessoas moram mesmo na Dinamarca? 5,6 milhões de habitantes. 5% de 5,6 milhões são 280.000 pessoas.
Sim, o Estado de Bem-Estar Social de um país desenvolvido como a Dinamarca pode até ter tornado a vida de 280.000 pessoas mais pobres de sua sociedade muito mais próspera, inclusive mais próspera que a de 90% da humanidade. (E lembre-se: é um exagero tributar tudo isso ao Estado Social. A Dinamarca por exemplo é uma economia de mercado vibrante e bastante liberal, inclusive quanto ao mercado de trabalho, e isso é que gerou a enorme renda per capita que serve para redistribuição).
Mas eu espero que, à esta altura, vocês reconheçam que tornar a vida de 280.000 pessoas muito boa é contribuir muito pouco para a redução da pobreza, em um mundo habitado por 7 bilhões de pessoas, entre as quais 90% têm menos renda, em média, do que aquelas 280.000 pessoas que são as mais pobres da Dinamarca.
Um cético insistente poderia lembrar que países nórdicos como a Dinamarca e a Suécia contribuem para a ajuda internacional e que, portanto, já fazem sua parte para reduzir a pobreza global. Mas isso é uma compensação que não compensa realmente a oportunidade que é tirada das pessoas mais pobres do mundo, de se deslocarem livremente, até porque a ajuda internacional é muitas vezes ineficaz. E esse argumento é previsível demais também: esses Estados de Bem-Estar Social muito generosos, inclusive no tocante à proteção do trabalho (Dinamarca é uma exceção notável), geram um desemprego alto, que o Estado Social tenta compensar com redistribuição maciça. Contudo, sabiamente apontou Amartya Sen que:
“A presença de níveis elevados de desemprego na Europa (cerca de 10% a 12% em muitos dos principais países europeus) implica privações que não são bem refletidas pelas estatísticas de distribuição de renda. Com frequência se tenta fazer com que essas privações pareçam menos graves, argumentando que o sistema europeu de seguridade social (incluindo o seguro-desemprego) tende a compensar a perda de renda dos desempregados. Mas o desemprego não é meramente uma deficiência de renda que pode ser compensada por transferências do Estado (a um pesado custo fiscal que pode ser, ele próprio, um ônus gravíssimo); é também uma fonte de efeitos debilitadores muito abrangentes sobre a liberdade, a iniciativa e as habilidades dos indivíduos. Entre seus múltiplos efeitos, o desemprego contribui para a “exclusão social” de alguns grupos e acarreta a perda de autonomia, de autoconfiança e de saúde física e psicológica.”
(Amartya Sen, em Desenvolvimento como Liberdade, p. 35-36)
Inclusive o próprio desemprego nestes países é um desestímulo à imigração, já que o desemprego afeta desproporcionalmente os imigrantes. A Suécia é profundamente desigual: mas o fosso não é tanto entre ricos e pobres, mas sim entre aqueles que tem um emprego e aqueles que não tem, o que se reflete em uma divisão étnica – em 2013, 6,4% dos suecos nativos estiveram desempregados, enquanto 16% dos imigrantes estiveram. Apenas 2,5% dos empregos na Suécia são de salário baixo, próprios para pessoas iniciando no mercado de trabalho, enquanto a média europeia é de 17%.
Um exemplo característico são o dos refugiados somalis na Suécia: Benny Carlson comparou as experiências de imigrantes somalis na Suécia com as daqueles em Minneapolis, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos. Somente 30% deles tinham um emprego na Suécia, cerca de metade do número dos que tinham emprego em Minneapolis. Aliás, nesta cidade americana, há 800 negócios dirigidos por Somalis, enquanto há apenas 38 na Suécia. Em entrevistas, a disparidade também foi notada: um imigrante nos EUA respondeu que havia oportunidades ali, enquanto um imigrante somali na Suécia afirmou que
“Você se sente como uma mosca presa sob um vidro. Seus sonhos são quebrados”
Agora, um mundo de fronteiras abertas e imigração livre, com um aparato governamental de bem-estar social bem mais reduzido, e segmentado, seria muito melhor para as pessoas mais pobres do mundo, do que um mundo de fronteiras fechadas com os países ricos tendo Estados de Bem-Estar Social generosos que ajudam poucas pessoas pobres (lembre do recorte dinamarquês: 260.000 pessoas, seus 5% mais pobres que são mais ricos que 90% da humanidade), ainda que mesmo a extensão em que o fazem mesmo nacionalmente pode ser prejudicada (e os seus desempregados? e os seus imigrantes? e por aí vai…).
Você já pensou como se sentiria se você fosse obrigado a ficar restringido ao mercado de trabalho no Haiti? Certamente, com choro e ranger de dentes, você se sentiria angustiado, sofrendo… e veja que a imigração do Haiti também envolve o nosso país, o Brasil:
Agora pense que, no mundo real, isso acontece em grande medida, porque os países mais desenvolvidos do mundo não vão te receber, e um dos motivos é para poder continuar a financiar seus Estados de bem-estar social, que entrariam em colapso caso esse influxo populacional de fora fosse muito maior…
Essas pessoas pobres seriam ajudadas com a abertura das fronteiras, não apenas por poderem se mover para lugares com mais oportunidades e podendo mandar remessas aos seus familiares que permaneceram nos países de origem, mas também porque o PIB mundial dobraria caso a imigração fosse livre.
Sim, você leu corretamente. O PIB do mundo inteiro dobraria.
Veja que a tabela mede, em percentuais do PIB mundial, o quanto seria ganho com a eliminação de três tipos de barreiras internacionais, sendo que a última categoria é a da “[eliminação de] todas as barreiras à mobilidade do trabalho”. Clemens levantou estimativas de estudos anteriores (você pode encontrar os links aqui), e mostra-se claramente que eliminar as barreiras à mobilidade do trabalho dobraria o PIB mundial.
Inclusive, mesmo se a imigração for liberada apenas parcialmente, ainda assim os ganhos seriam enormes:
Portanto, o fato de que, para financiar seu bem-estar social generoso e extenso, muitos países desenvolvidos tem fechado suas fronteiras, limitado a imigração das pessoas mais pobres do mundo, é um grave atentado à justiça social, e aqueles países que, abrindo mão de um bem-estar social por demais extenso, acolhem mais imigrantes, podem ser mesmo considerados (sob este quesito) mais cumpridores da justiça social do que aqueles últimos.
Assim, a santificação do Estado de Bem-Estar social dos países desenvolvidos é algo péssimo, pois joga para debaixo dos panos o grande pecado de, aparentando serem campeões na luta contra a pobreza, ajudarem apenas uma pequena parte da humanidade, enquanto deixam as pessoas mais pobres do mundo ainda mais pobres, famintas e desesperadas.
Publicado originalmente aqui.
Assine a newsletter e receba os novos textos que publicarmos aqui por e-mail.
Bleeding Heart Libertarian | Mestre em Direito pela UFPA | Doutorando em Filosofia pela UFSC.