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setembro 20, 2021

Botswana - Por que as instituições importam

Em um relatório sobre o crescimento econômico do Banco Mundial consta que apenas treze economias experimentaram um crescimento rápido e sustentado (mais de 7% ao ano) desde a Segunda Guerra Mundial. A grande maioria dessas economias está no Leste e Sudeste Asiático, incluindo China, Coreia do Sul e Cingapura. Mas no topo do relatório está um país africano: Botswana. Os antiglobalistas podem caricaturar o capitalismo e o livre comércio como sistemas que perpetuam o imperialismo para explorar a África em benefício do Norte Global. Mas Botswana abraçou ambos e se tornou o país mais próspero e mais livre da África Subsaariana.

De gado a diamantes

Em 1966, Botswana conquistou sua independência do Reino Unido após anos de domínio estrangeiro. Um país do tamanho da França que tinha apenas 12 quilômetros de estradas, 22 bacharéis e duas escolas secundárias. Havia muito mais gado do que indústria, e a geografia de Botswana os deixou como uma região principalmente árida e sem litoral. Naquela época, Botswana era um dos países mais pobres do mundo. Foi durante essa estagnação econômica que Seretse Khama foi eleito o primeiro presidente do Botswana, e foi Khama quem começou a implementar reformas voltadas para o mercado.

Em uma economia empobrecida e sem demanda doméstica, a Botswana Meat Commission (BMC) foi criada para direcionar a pecuária para as exportações, fortalecer os direitos de propriedade privada e prevenir a proliferação de doenças animais. A combinação de disciplina de exportação e competição estrangeira levou os fazendeiros locais a serem extremamente competitivos. A carne era de tão boa qualidade que foi permitida na Comunidade Econômica Europeia (hoje União Europeia). O lema era "comércio ao invés de ajuda".

As coisas se aceleraram com a descoberta da maior mina de diamantes na região de Orapa, na parte centro-leste do país. Khama era um pragmático e negociador. Em vez de nacionalizar o setor, ele criou uma joint venture com a De Beers: Debswana. O governo de Khama prometeu impostos baixos às mineradoras e abriu a economia ao investimento estrangeiro direto (IED). A operação de mineração ainda é administrada pela De Beers e o estado ainda possui metade do capital da empresa. Esta renda de diamantes é reinvestida em infraestrutura pública, educação e saúde para o benefício de todos. Outros países africanos, como a República Democrática do Congo, Angola e Serra Leoa também são ricos em diamantes e recursos naturais, mas ainda não experimentaram o mesmo tipo de desenvolvimento. Os diamantes de Orapa eram uma condição necessária, mas não suficiente. Foi a boa governança de Khama que garantiu o desenvolvimento de Botswana.

Ninguém previu que Botswana se tornaria a economia de crescimento mais rápido do mundo (a uma taxa anual de 14,5% entre 1966 e 1998) e que a taxa de mortalidade infantil cairia por quatro. Botswana é agora um país de renda média alta com o maior PIB per capita da África Subsaariana. Foi o primeiro país a passar do status de país menos desenvolvido (LDCs) em 1994 e planeja ser um país de alta renda em 2036.

Instituições importam

Botswana não é apenas uma história de sucesso econômico, mas também político. O país é uma exceção no continente africano, como uma democracia estável sem nenhum golpe de Estado. Desde a independência, as eleições têm sido livres e transparentes. No índice de Democracia, Botswana ocupa a 33ª posição, à frente de países como a Bélgica. A Transparency International lista Botswana como um dos países menos corruptos da África. Botswana não é apenas uma democracia onde a maioria pode ser ouvida, é também uma democracia liberal que promove a liberdade individual e a tolerância. Nas relações raciais (apesar de ser historicamente cercado por nações racistas como a África do Sul e a Rodésia), Botswana é uma democracia anti-racista e que não discrimina por cor. O animal simbólico do país é a zebra, e suas listras foram adicionadas à bandeira para representar a convivência pacífica de negros e brancos (em contraste com o Zimbábue socialista com as desastrosas reformas agrárias de Robert Mugabe). Sobre igualdade de gênero, o Tribunal Superior de Botswana recentemente descriminalizou a homossexualidade, afirmando que as leis anti-LGBT eram inconstitucionais.

Mas por que Botswana escolheu políticas tão sólidas? A resposta está nas instituições inclusivas. Botswana era um protetorado e não uma colônia (anteriormente Protetorado de Bechuanaland), e o país conseguiu escapar quase completamente da predação das instituições coloniais britânicas. Também foi capaz de salvar suas instituições historicamente inclusivas como o kgotla. O kgotla era semelhante às ágoras da Grécia Antiga, uma reunião pública onde todos tinham a palavra na política da tribo. O kgotla era uma instituição política inclusiva porque envolvia as pessoas comuns no exercício do poder político e atendia a dois critérios: pluralismo político e centralização política suficiente para garantir poder estável. Os chefes tswana centralizavam o poder, mas eram politicamente limitados e prestavam contas aos governados. Esta antiga tradição democrática continuou após a independência de Botswana. Além disso, a chefia tswana também tinha interesses na pecuária e apoiava instituições econômicas inclusivas, como propriedade privada e comércio, para expandi-la. Assim, uma economia de livre mercado surgiu em Botswana, contando com a ajuda de um Estado que a apoiou, garantindo a proteção dos direitos de propriedade privada, infraestrutura pública e serviços públicos como educação, fornecendo uma mão de obra qualificada e produtiva no mercado de trabalho. Essas instituições beneficiaram a todos. As instituições políticas e econômicas inclusivas de Botswana ajudaram a sustentar o crescimento econômico sob Seretse Khama e seu sucessor Quett Masire.

O argumento a favor do crescimento econômico inclusivo

Estados autoritários como a China estão inspirando cada vez mais os países em desenvolvimento, mas Botswana demonstra que o desenvolvimento por meio do autoritarismo não é uma panaceia. Se o autoritarismo fosse uma dádiva para o desenvolvimento, a África já seria um continente próspero e desenvolvido. No período de convergência de países pobres para países ricos (catch-up), o crescimento pode ser gerado mesmo com instituições políticas autoritárias, tal como o Partido Comunista Chinês (PCC) sob Deng Xiaoping no início dos anos 1980. Mas esse catch-up se esgota com a adoção de tecnologias já existentes, estando sujeito a retornos decrescentes. A inovação e o progresso técnico são necessários para promover a industrialização - e isso requer um livre mercado de ideias, com empresários que tenham liberdade para experimentar e competir com as elites dominantes. Uma estrutura que promove a liberdade individual não pode existir com instituições políticas extrativistas. Somente uma estrutura institucional política e econômica inclusiva permite o crescimento sustentado a longo prazo.

Tal como a República da Maurícia (a outra grande história de sucesso africana), Botswana escolheu a democracia liberal, uma economia orientada para o mercado, o livre comércio e políticas públicas sólidas para se desenvolver a um ritmo rápido. Botswana prova que a África não está condenada à pobreza perpétua, que as escolhas institucionais de um país são importantes e que a democracia liberal não é um conceito exclusivo do Ocidente.

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Autora: Saranath Mataraarachchige.

Saranath Mataraarachchige é estudante de economia no Paris 1 Panthéon-Sorbonne, se especializando em crescimento econômico e instituições.

Tradução: Fernando Moreno.

Publicado originalmente em 15 de setembro de 2021 aqui.

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