O artigo "Growth - Building Jobs and prosperity"* da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é categórico: o crescimento econômico é a ferramenta mais poderosa para reduzir a pobreza e aumentar a qualidade de vida em países desenvolvidos. Então devemos construir e estabelecer nossas instituições e políticas públicas de modo a maximizar o crescimento. Obviamente, não devemos ficar restritos a isso, pois, além disso, devemos ter políticas de cunho redistributivo, pois como dito em um outro artigo (aqui), desigualdade prejudica o crescimento.
Segue abaixo uma tradução feita por Gabriel F. Ferraz de parte do artigo da OCDE que você encontra aqui.
O crescimento impulsiona o desenvolvimento humano
O crescimento econômico não está apenas associado à redução da pobreza. Também há evidências claras de uma ligação positiva entre o crescimento econômico e medidas mais amplas de desenvolvimento humano.
O crescimento econômico não é fundamentalmente sobre materialismo. O Prêmio Nobel Amartya Sen descreveu o crescimento econômico como um meio crucial para expandir as liberdades substantivas que as pessoas valorizam. Essas liberdades estão fortemente associadas a melhorias nos padrões gerais de vida, como maiores oportunidades para as pessoas se tornarem mais saudáveis, comerem melhor e viverem mais [1].
O crescimento gera círculos virtuosos de prosperidade e oportunidade. O forte crescimento e as oportunidades de emprego melhoram os incentivos para as famílias investirem em educação, enviando seus filhos à escola. Isso pode levar ao surgimento de um grupo forte e crescente de empresários, o que gerará pressão por uma melhor governança. O forte crescimento econômico, portanto, promove o desenvolvimento humano, que, por sua vez, promove o crescimento econômico.
Da mesma forma, o crescimento econômico fraco implica círculos viciosos nos quais o desenvolvimento humano deficiente contribui para o declínio econômico, levando a uma maior deterioração do desenvolvimento humano. Para muitos países, alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio exigirá sair de círculos viciosos para entrar em círculos virtuosos.
A ligação entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano opera por meio de dois canais. Em primeiro lugar, existe o vínculo "macro" pelo qual o crescimento aumenta a base tributária de um país e, portanto, torna possível ao governo gastar mais nos principais serviços públicos de saúde e educação.
O crescimento é essencial para que os governos possam continuar a fornecer serviços públicos, que beneficiam diretamente os pobres. Embora a ajuda possa fornecer apoio inicial, o aumento dos gastos públicos nos países em desenvolvimento deve, em última instância, ser financiado pela coleta de maiores receitas fiscais. Dados os níveis geralmente baixos de arrecadação de impostos (muitas vezes ainda abaixo de 20% do PIB nos países africanos), isso só pode ser alcançado no longo prazo por meio de um crescimento forte e sustentado.
Botswana e Quênia fornecem exemplos contrastantes deste link macro. Em 1960, os dois países tinham níveis semelhantes de renda per capita e gastaram aproximadamente 9% de seu PIB em saúde e educação nas três décadas seguintes. Mas em 1990, como a Botswana havia crescido 6,5% ao ano, enquanto o Quênia crescera apenas 1,6% ao ano, Botswana estava gastando cinco vezes mais do que o Quênia nesses setores [2].
Uma análise de nove países mostra que o maior crescimento durante a década de 1990 foi de fato acompanhado por maiores aumentos nos orçamentos governamentais [3]. Um estudo do DFID mostra que, em média, para países de baixa renda, um aumento de 10% na renda per capita está associado a um aumento de 11% nas despesas com educação, um aumento de 11,4% nas despesas de saúde e um aumento de 12,7% nos impostos. Um aumento sustentado de 2% no crescimento per capita anteciparia em 33 anos a data em que um país de baixa renda típico poderia financiar internamente a taxa recomendada de despesas com saúde ($40 per capita) [4].
O segundo canal entre o crescimento e o desenvolvimento humano é um elo ‘micro’, pelo qual o crescimento aumenta a renda das pessoas pobres e, assim, aumenta sua capacidade de pagar por atividades e bens que melhoram sua saúde e educação.
A experiência do Vietnã entre 1993 e 1998 é um exemplo disso. A alta taxa de crescimento do país durante esse período (6% ao ano) levou a aumentos significativos na renda familiar (7% ao ano). Isso resultou em um aumento da demanda por educação: o tempo médio de escolaridade das crianças aumentou de 7,5 para 8,1 anos, e as taxas de matrícula nas escolas secundárias aumentaram em aproximadamente oito pontos percentuais [5].
Em geral, uma economia em crescimento tende a oferecer maiores oportunidades de emprego. Isso, por sua vez, leva ao aumento da demanda por educação, pois as pessoas esperam maiores retornos para elas e seus filhos com o investimento de tempo e dinheiro na aquisição de habilidades [6].
O link funciona igualmente na direção oposta. O aumento dos gastos do governo com saúde e educação tende a impulsionar o crescimento no futuro, e as famílias colhem os benefícios de maiores investimentos em saúde e educação por meio de rendas futuras mais altas. Isso gera um círculo virtuoso de desenvolvimento [7].
Melhoria da saúde e educação por meio do crescimento
Há evidências contundentes de que rendas mais altas levam a uma melhor qualidade de vida, principalmente em termos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sobre saúde e educação. Os principais resultados da pesquisa aqui incluem o seguinte:
- Níveis mais altos de renda reduzem a mortalidade infantil [8]. A Índia demonstra a força dessa relação: um aumento de 10% no PIB está associado a uma redução na mortalidade infantil entre 5 e 7% [9].
- As taxas de matrícula no ensino fundamental e médio estão positivamente associadas a níveis mais elevados de renda per capita [10].
- Os resultados educacionais, como pontuações em testes e as taxas em que as crianças repetem a escolaridade ou abandonam a escola, são significativamente afetados pela renda per capita [11].
- Geralmente há menos doenças nos países mais ricos. Por exemplo, a prevalência de HIV/AIDS é de 3,2% para os países menos desenvolvidos, 1,8% para países de baixa renda, 0,7% para países de renda média e 0,3% para países de alta renda [12].
- A expectativa de vida está claramente positivamente relacionada ao nível de renda per capita, de acordo com evidências de vários países [13].
- Além dos efeitos benéficos sobre saúde e educação, a opressão política, de gênero e étnica são tipicamente menores quanto mais rico o país [14].
Mas, embora o crescimento possa ter efeitos fortemente positivos, não é suficiente para fazer avanços mais rápidos no desenvolvimento humano. Por exemplo, Angola e Geórgia têm rendas per capita de $2.200 ao ano, mas enquanto os níveis de saúde e educação da Geórgia são quase tão altos quanto os dos países da OCDE, Angola está entre os piores do mundo [15].
No Índice de Desenvolvimento Humano de 2002 (que mede o desempenho dos países em termos de expectativa de vida, alfabetização de adultos, matrícula escolar e renda média), a Guiné Equatorial foi classificada 103 lugares abaixo do seu desempenho de crescimento - refletindo a má governança de sua enorme riqueza do petróleo. Outros países com baixo desempenho no desenvolvimento humano em relação ao crescimento incluem Botswana (67 lugares abaixo), África do Sul (66), Gabão (50), Namíbia (48) e Angola (38) [16].
As fortes ligações entre o crescimento e o desenvolvimento humano são frequentemente mediadas por escolhas políticas e fatores estruturais, como a prioridade dada ao investimento na saúde e na educação vis-à-vis outras intervenções políticas potenciais para alcançar um crescimento mais rápido [17].
Referências
* Dfid, G. B. "Growth: building jobs and prosperity in developing countries." London: Department for International Development (2008).
[1] - Sen, A (1999), "Development as Freedom", Oxford University Press
[2] - UNDP (1996), ‘Human Development Report 1996’, United Nations Development Programme, New York
[3] - Wilhelm, V and I Fiestas (2005), ‘Exploring the link between public spending and poverty reduction: lessons from the 1990s’, World Bank Institute, Washington, DC
[4] - Venables (2006) – Economic Growth and National Finance of Public Services
[5] - Glewwe, P and H G Jacoby (2004), ‘Economic growth and the demand for education: is there a wealth effect?’, Journal of Development Economics, Vol. 74, pp. 33-51
[6] - UNDP (1996), ‘Human Development Report 1996’, United Nations Development Programme, New York
[7] - Veja HMT DFID (2005), From commitment to action: human development and growth, for a fuller discussion
[8] - Pritchett and Summers (1995)
[9] - Bhalotra (2006), Childhood Mortality and Economic Growth, WIDER research paper No. 2006/79
[10] - HMT DFID (2005), From commitment to action: Human development and growth
[11] - Ibid. Barro and Lee (1997)
[12] - UNDP (2004), ‘Human Development Report 2004’, United Nations Development Programme
[13] - Barro and Sala-i-Martin (1995) Cited in Easterly (1999), Life During Growth, World Bank.
[14] - Boone (1996)
[15] - HMT DFID 2005
[16] - Commission for Africa, page 223
[17] - HMT DFID 2005
