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julho 3, 2021

Brasil: O novo imposto nórdico vai para o bolso de quem?

Venho defendendo a possibilidade de caminharmos na direção das social-democracias nórdicas, que considero o grau máximo de distribuição dos benefícios do capitalismo e da democracia.

É um projeto viável apenas se for discutido com seriedade, o que está longe de acontecer. As duas forças políticas que nos assombram não querem fazer esse debate porque tal discussão, no Brasil, exige atenção sobre sete pontos estruturantes que passam longe das práticas que Bolsonaro e o PT defendem.

São eles:

  • Reforma política que reduza muito o número de partidos, focando em siglas que tenham propostas definidas e sejam fiéis a elas, ou seja, o fim dos partidos de aluguel ou de ocasião;
  • Reforma do sistema de progressão salarial e benefícios dos servidores, acabando com crescimento de salários acima do crescimento da arrecadação (incluídos judiciário, militares e políticos eleitos ou nomeados nas esferas federal, estadual e municipal). Isto é necessário para que não sejam drenados para salários e benefícios de uma minoria recursos públicos que iriam para o conjunto da população através de investimentos em saúde, educação, moradia e segurança;
  • Reforma tributária na linha defendida por Marcos Lisboa, com simplificação tributária, equilíbrio fiscal e controle efetivo sobre as despesas correntes, vetando seu crescimento para além do crescimento da arrecadação. Despesas extraordinárias (como recursos para o enfrentamento da COVID) poderiam gerar novas dívidas, por tempo limitado. Um bom subsídio para este debate está disponível em artigo organizado por Marcelo Aleixo e disponível aqui;
  • Imposto de renda que vá do negativo até alíquotas mais altas que as atuais. Há uma proposta sobre esse ponto aqui. Isto substituiria com vantagens todos os atuais programas de transferência de renda, como bolsa família e auxílio emergencial;
  • Mecanismos de avaliação e aperfeiçoamento dos investimentos em educação, que permitam mapear os melhores resultados (para repetir seus acertos) e os piores (para evitar seus erros). Isto inclui avaliação do desempenho de professores e alunos;
  • Mecanismos de avaliação e aperfeiçoamento dos investimentos em saúde, com regras claras para avaliação de resultados para cada unidade de saúde ou hospital beneficiado.
  • Compromisso com a democracia liberal, sem subterfúgios. Um bom critério aqui é descartar candidatos que elogiam ditaduras do passado, como a brasileira, a chilena ou a da União Soviética, bem como aqueles que hoje enxergam democracia na Hungria, Turquia, Rússia, Irã, Venezuela, Cuba ou China, por exemplo.

Luiz Gustavo Bichara no Brazil Journal faz uma crítica contundente e fundamentada ao projeto de reforma tributária apresentado por Paulo Guedes e sua equipe. A meu ver, uma critica justa. Após ler o artigo responda com honestidade que destino teria esse dinheiro extra:

A) Seria aplicado com foco na população mais pobre em políticas de renda mínima no curto prazo e de forma continuada em educação de qualidade, saneamento, segurança alimentar, saúde e moradia, fatores com real poder de reduzir a desigualdade de oportunidades e viabilizar uma geração com melhor formação e maiores chances de multiplicar sua própria renda.

B) Seria gradualmente transformado em aumento de salários e mordomias para servidores dos três poderes (e seus fundos deficitários de aposentadoria), bem como convertido em emendas parlamentares paroquiais e subsídios para empresas e setores com poder de influência sobre o governo.

Como já disse em outros artigos, os fatos em todo o mundo apontam que o eventual aumento de impostos sobre os mais ricos tem lá sua contribuição, mas não é suficiente. A redução da desigualdade ocorre principalmente pela qualidade do gasto público. É a forma como o Estado gasta o dinheiro dos impostos que tem real poder de reduzir (ou não) a desigualdade.

Sem rever a estrutura de gastos do Governo, teremos impostos nórdicos mas seguiremos vendo o dinheiro público indo para os bolsos de sempre e perderemos uma oportunidade concreta para discutir que tipo de Estado queremos.

Publicado originalmente no blog Questões Relevantes. Link para o original.

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