No capítulo X de sua polêmica e brilhante obra “O Príncipe”, Maquiavel faz uma das primeiras teorizações sobre o uso do medo na política. Ao discutir sobre as vantagens de um príncipe possuir uma boa fortificação militar ou cidade, Maquiavel nos faz a pergunta: mesmo possuindo uma boa fortificação, se as propriedades externas a tal forem destruídas por um poder invasor rival, isso não seria motivo para o povo questionar a capacidade do príncipe de protegê-los e então se revoltar?
Em uma primeira impressão a conclusão parece lógica: sim, eles irão se revoltar. Ao notar que a capacidade de proteção oferecida por seu governante é insuficiente, os súditos, sem nada a mais para perder, podem cogitar derrubar o príncipe e seus subordinados em favor do novo governante invasor; mesmo que esse último não melhore necessariamente suas vidas. Afinal, a vingança tem um sabor doce ainda que passageiro.
Contudo, Maquiavel vai afirmar que esse não é necessariamente o caso. Tudo vai depender de quão astuto é o príncipe governante, da sua virtú. As dificuldades criadas por um invasor agressor podem facilmente ser manipuladas de maneira favorável. O príncipe pode usar essa agressão para inflar o senso de união dos súditos, para reafirmar seu sentimento de pertencimento à “nação”. Ao construir a figura de um “inimigo em comum” o príncipe consegue canalizar o ódio e desespero das pessoas para longe de si e ainda fortalecer sua posição. A retórica será de que ele, o príncipe, irá liderá-los e punirá os ímpios bárbaros invasores e então restaurará a glória passada e a honra dos ancestrais fundadores. O povo sempre anseia por um herói salvador.
Ou, então, o príncipe pode se fortalecer não na esperança e fúria, mas no próprio medo. Ao invés de tentar aliviar o pânico das pessoas frente à invasão, o príncipe pode fazer com que elas não se esqueçam disso. O príncipe que saiba manter sua posição levará seu povo às muralhas da cidade e os fará ver o destino daqueles que caem nas mãos de seu inimigo. Fará eles verem as casas queimadas, os animais mutilados e os corpos crucificados pelos campos. Assim, ele lembrará os súditos de sua sombria realidade: se não fosse pelo príncipe, eles seriam as próximas vítimas.
Para Maquiavel, o único risco que pode surgir ao príncipe em tais condições é se depois da invasão, com os ânimos mais calmos e o sangue mais frio, as pessoas, se vendo sem condições materiais de subsistência, se revoltarem exigindo que o príncipe as ajude. A fome consegue tornar até o mais covarde dos homens em um bárbaro violento. Um príncipe com condições materiais suficientes não deve temer tais revoltosos, pois os mesmos são facilmente subornáveis com políticas de distribuição de alimentos e rendas. Tais quantias irrisórias não farão falta ao príncipe, pois são um pequeno preço a se pagar pelo poder.
Como colocou o diplomata florentino:
“A quem replicasse que, tendo as suas propriedades fora da cidade e vendo-as a arder, o povo não terá paciência e o longo assédio e a piedade de si mesmo o farão esquecer o príncipe, eu responderia que um príncipe poderoso e afoito superará sempre aquelas dificuldades, ora dando aos súditos esperança de que o mal não será longo, ora incutindo temor da crueldade do inimigo, ora assegurando-se com destreza daqueles que lhe pareçam muito temerários. Além disso, é razoável que o inimigo deva queimar o país apenas chegado, nos tempos em que o ânimo dos homens está ainda ardente e voluntarioso na defesa; por isso, o príncipe deve ter pouca dúvida porque, depois de alguns dias, quando os ânimos estão mais frios, os danos já foram causados, os males já foram sofridos e não há mais remédio; então, os súditos vêm se unir ainda mais ao semi príncipe, parecendo-lhes que este lhes deva obrigação, uma vez que suas casas foram incendiadas e suas propriedades arruinadas para a defesa do mesmo. E a natureza dos homens é aquela de obrigar-se tanto pelos benefícios que são feitos como por aqueles que se recebem. Donde, em se considerando tudo bem, não será difícil a um príncipe prudente conservar firmes, antes e depois do cerco, os ânimos de seus cidadãos, desde que não faltem víveres nem meios de defesa”
O uso do medo, seja para inflar a fúria do povo ou para acovardar os revoltosos, sempre esteve no manual de instruções de qualquer bom político. Algumas pessoas poderiam contestar isso dizendo que tal uso é desnecessário em sociedades democráticas, pois a retórica deliberativa conseguiria gerar o senso de união necessário almejado por tal medida. Contudo, sejamos francos, um velho em um palanque pedindo por “união nacional” tem muito menos impacto do que uma catástrofe de proporções nacionais.
A boa política não se faz somente por meio do uso de retórica, mas também por instrumentos semióticos. Símbolos conseguem expressar coisas que milhares de palavras não conseguem. Além disso, como nos lembra Robert Greene, se você precisa se explicar é porque o seu poder já foi colocado em dúvida, pois suas afirmações para justificar seu próprio poder estão abertas a debate. Uma autoridade legítima impõe e afirma sua posição pela mera presença de seu ser ou por símbolos que mostrem sua força ou virtudes. Nisso os norte-coreanos são especialistas (talvez somente nisso mesmo). Pyongyang não precisa ficar ameaçando verbalmente as “potências imperialistas”, uma mera imagem dos mísseis Hwasong-15 já é o suficiente para provocar pânico e cautela nos salões do Pentágono.
O uso desse instrumento semiótico na forma do medo já foi utilizado por políticos ao longo da história tanto para favorecer seus interesses pessoais como para a própria segurança da população. Esse medo pode ser construído tanto a partir de ameaças reais como por “inimigos imaginários”. Como nota John Mearsheimer em seu livro “Por que os Líderes Mentem?”, a difusão do medo por parte dos políticos ocorre quando eles querem fazer a população enxergar uma ameaça iminente, porém acham que ela só dará a devida atenção a tal por meio de uma campanha de enganação. O objetivo não é apenas causar temor no coração da baixa plebe, mas também tirar o sono de intelectuais, empresários e jornalistas que, de outra forma, estariam inclinados a menosprezar a ameaça ou se oporem ao combate.
Mearsheimer nos fornece um exemplo interessante de como essa política do medo é utilizada nas relações internacionais. Em agosto de 1964, o governo Lyndon Johnson julgava que seria inevitável que o Vietnã do Sul fosse conquistado pelos nortistas comunistas e que o povo americano não estava disposto a entrar em um conflito armado de longa duração no Sudeste Asiático. Para que pudesse tomar uma ação militar, Johnson necessitaria que o Congresso aprovasse uma resolução de guerra; o que tanto lhe daria legitimidade legal para um ato de agressão como diluiria o custo político de tal ação entre a Casa Branca e os congressistas de ambos os partidos. Contudo, para que o Congresso se sentisse impelido a isso, seria necessário que a opinião pública mudasse em favor de uma intervenção no Vietnã.
Convenientemente para Johnson, em 4 de agosto de 1964 o Pentágono recebeu um telegrama informando que o USS Maddox, um destroier americano ancorado na costa vietnamita, havia sido atacado por patrulhas marinhas norte-vietnamitas. A Casa Branca tratou logo de lançar essa informação aos jornais e logo a opinião pública havia mudado para o lado pró-conflito frente à agressão do Vietnã do Norte. Em 7 de agosto de 1964, Johnson manda para o Congresso a Resolução do Golfo de Tonquim e tem início a Guerra do Vietnã.
Contudo, o incidente fora conveniente demais. A verdade é que o governo Johnson havia mentido para o povo americano com o objetivo de lançar os Estados Unidos na guerra e defender os interesses geopolíticos de Washington em conter o avanço do comunismo na Ásia. O próprio comandante do Maddox havia desmentido a informação sobre o ataque norte-vietnamita ao navio pouco depois do suposto incidente e o Maddox, ao contrário de estar fazendo uma simples patrulha, estava posicionado no Golfo de Tonquim com o exato objetivo de provocar o Vietnã do Norte e invadir o território assim que tivesse carta branca de Washington.
Outro exemplo do uso do medo para manipular os súditos foi o Iraque. Após o 11 de setembro, o governo George W. Bush iniciou uma ampla campanha midiática tanto para defender a legitimidade de uma intervenção americana no Afeganistão e no Iraque em nome da defesa da democracia e da segurança internacional como para passar a ideia de conexões entre o governo do Iraque e grupos terroristas internacionais.
Em Maio de 2003, o Secretário de Estado, Colin Powell, depôs perante às Nações Unidas apontando que a CIA e o MI6 possuíam “provas claras” de que Saddam estaria desenvolvendo armas de destruição em massa e armas biológicas para terrorismo em escala doméstica, como no caso do desenvolvimento de antraz. Em setembro de 2003, a Assessora de Segurança Nacional, Condoleezza Rice, e o Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld, afirmaram ter “provas incontestáveis” de que o Iraque havia treinado os militantes da Al-Qaeda na produção de armas químicas e que haveria intensas ligações entre Osama Bin-Laden e Saddam Hussein.
Devido a essa campanha, a opinião pública americana, já inflamada de nacionalismo com o 11 de setembro, apoiou a política de intervenção de Bush e assim teve início a Guerra do Iraque. Todavia, tudo não passou de mentira e uso político do medo.
Posteriormente, seria descoberto que toda a informação sobre as armas de destruição em massa provinham de um relatório duvidoso da inteligência britânica e que nem os Estados Unidos nem os inspetores das Nações Unidas possuíam provas concretas da existência de tais armas. Além disso, Rumsfeld, quando pressionado pela comissão de assuntos internacionais do Congresso, disse que não possuía nenhuma prova ligando Saddam a Al-Qaeda. No fim, era tudo parte de um plano arquitetado desde a posse de Bush para uma invasão do Iraque.
Em ambos os casos o medo foi utilizado tanto para manipular o povo em favor de um conflito geopolítico de interesse nacional como também para elevar a popularidade dos respectivos governos.
A política do medo durante a pandemia de Covid
Com a pandemia de Covid-19, a política do medo tem ganhado ares inéditos e interessantes (para o pior) no Brasil.
Com o início das políticas de lockdown, mesmo com elas sendo necessárias, o presidente Jair Bolsonaro tem se utilizado da impopularidade delas para construir seu próprio capital político. Como um príncipe inflamando seu povo contra a “tirania” dos barões do Congresso, o presidente tem se utilizado da retórica do medo desde o início da pandemia. As afirmações vão desde que o povo iria morrer de fome até que as medidas seriam o princípio do fim das liberdade civis. Mesmo entre o eleitorado bolsonarista é claro que o principal argumento contra as medidas e a favor do presidente é a suposta guerra contra a “tirania chinesa” que teria criado o vírus e agora queria tirar nossas liberdades individuais. Para a peça ficar ainda mais quixotesca, em um ato claro de uso de poder semiótico, o presidente convocou uma “cruzada” contra os tirânicos políticos anti-cloroquina.
O uso do medo, contudo, também é utilizado do outro lado do espectro. Como que por um toque de mágica, vários políticos, muitos dos quais condenados por graves crimes de corrupção, passaram a atuar como paladinos da ciência e a alertar para a irresponsabilidade mortal. Ignore que boa parte desses mesmos políticos e seus correligionários não exitaram nem por um único segundo em fazer uma “procissão para o vírus” quando essa envolvia suas campanhas eleitorais no segundo semestre de 2020. De forma semelhante, a mesma mídia que condena certas aglomerações, louva outras; como se o vírus selecionasse ideologia política.
Como o pensador florentino já alertava, chega uma hora que o povo cansa e tudo que deseja é um teto e um pouco de comida. Bolsonaro tem sido um príncipe astuto nesse sentido. O auxílio emergencial, ainda que proposto e aprovado pelo Congresso, foi capitalizado pelo presidente como uma forma de distribuir pão aos seus súditos e sem incorrer ao custo político de aprovar tal proposta em meio a uma crise fiscal. Basta notar que a medida se popularizou na boca da povo não como “auxílio do Maia”, mas como “auxílio do Bolsonaro”.
Se o Congresso realmente deseja derrotar o presidente em 2022, a melhor dica a ser dada é que ele esqueça qualquer plano de ajuste fiscal. Em verdade, seria bom que algum congressista passasse uma lei para elevar os gastos correntes. Uma vez que a situação fiscal fique realmente insustentável, o presidente não terá mais os meios com os quais continua a comprar o apoio dos súditos que se verão sem emprego e com as barrigas vazias.
Independente de como se comportará o congresso, provavelmente as gerações futuras pagarão um preço amargo por isso tudo que estamos vendo. Talvez elas tenham que lidar com maiores tributos e uma situação econômica digna de uma guerra civil congolesa. Mas talvez seja um custo pequeno a ser pago para que, quem sabe, finalmente o Brasil deixe de ter súditos para começar a ter algo próximo ao que o mundo moderno e democrático chama de cidadãos.
Graduando em ciências econômicas, cyberpunk, pós-libertário e otaku.