Durante o último ano e meio eu tenho gritado do alto: “invistam em capacidade, construam mais fábricas, reforcem as linhas de abastecimento, gastem bilhões para economizar trilhões”. Felizmente, alguns espertalhões que trabalham na administração do Biden encontraram uma solução melhor, “os EUA apoiam a quebra da propriedade intelectual nas vacinas COVID-19 para ajudar vencer a pandemia”. Quebrar a propriedade intelectual. Tão simples... Por que não pensei nisso???
Patentes não são o problema. Todos os fabricantes de vacinas estão tentando aumentar a oferta o mais rápido possível. Bilhões de doses estão sendo produzidas - mais do que nunca na história do mundo. A disponibilidade de licenças é ampla. A AstraZeneca licenciou sua vacina para produção de fabricantes em todo o mundo, incluindo na Índia, Brasil, México, Argentina, China e África do Sul. A vacina da J&J foi licenciada para produção por várias empresas nos Estados Unidos, bem como por empresas na Espanha, África do Sul e França. A Sputnik foi licenciada para produção por empresas na Índia, China, Coréia do Sul, Brasil*, e a aprovação pela European Medicines Agency (EMA) para empresas da Alemanha e da França está pendente. A Sinopharm foi licenciada nos Emirados Árabes Unidos, Egito e Bangladesh. A Novavax licenciou a produção para sua vacina na Coreia do Sul, Índia e Japão e está desesperada para encontrar outros licenciados, mas a transferência de tecnologia não é fácil e há suprimentos limitados de matérias-primas:
Praticamente da noite para o dia, [a Novavax] estabeleceu uma rede de fabricantes externos mais ambiciosa que um executivo externo disse que já viu. Mas houve também a luta para transferir a tecnologia em meio a restrições de viagens durante a pandemia. Os participantes da rede foram expulsos de uma fábrica pelo mesmo governo que financiou seus esforços. Competindo com concorrentes maiores, eles se viram com falta de matérias-primas tão diversas como cascas de árvores chilenas e biorreatores. Eles assinaram um acordo com a India’s Serum Institute (ISI) para produzir muitas de suas doses de COVAX, mas agora enfrentam a chance realista de que mesmo quando a ISI atingir sua capacidade total, o governo da Índia, lidando com o pior surto ativo do mundo, não deixará que as doses saiam do país.
As sacolas plásticas utilizadas nos biorreatores são um gargalo maior do que as patentes. O embargo dos EUA ao fornecimento de vacinas para a Índia foi precisamente porque o governo Biden usou o Defense Production Act (DPA) para priorizar coisas como bolsas de biorreatores e filtros para fornecedores dos EUA, o que significou problemas para o ISI preparar suas linhas de produção para Novavax. A CureVac, outra potencial vacina de mRNA, também está encontrando dificuldades para encontrar suprimentos devido às restrições americanas (que significam que os suprimentos são escassos em todos os lugares). Como disse Derek Lowe:
A abolição das patentes não fornecerá mais sacolinhas ou cascas da árvore chilena, nem fornecerá mais dos principais materiais de filtragem necessários para a produção. Esses processos têm muitos pontos de estrangulamento em potencial e etapas limitantes de taxa neles, e não há varinha que afaste essa complexidade.
A transferência de tecnologia tem sido difícil para a AstraZeneca - uma das razões pelas quais a produção tem encontrado dificuldades - e sua vacina utiliza tecnologias relativamente bem conhecidas. A tecnologia das vacinas de mRNA é nova e nunca antes havia sido usada para produzir em grande escala. A Pfizer e a Moderna tiveram que construir fábricas e sistemas de distribuição do zero. Não há fábricas de vacinas de mRNA paralisadas. Se houvesse, a Moderna ou a Pfizer ficariam felizes em licenciá-las, já que estão produzindo em suas próprias fábricas 24 horas por dia, sete dias por semana (os monopólios restringem o fornecimento, lembra?). Por que você acha que a China ainda não produziu uma vacina de mRNA? Dica: não é medo de violar nenhuma propriedade intelectual. Além disso, mesmo a Moderna e a Pfizer ainda não entendem totalmente a nova tecnologia de produção, o aprendizado está sendo na fabricação. A Moderna disse que não fará valer suas patentes durante a pandemia, mas ninguém intensificou a produção porque ninguém mais é capaz.
O anúncio do representante comercial dos EUA é uma sinalização de virtudes para a esquerda anticapitalista e fará pouco ou nada para aumentar a oferta.
O que podemos fazer para aumentar a oferta? Lamento, mas não existe uma solução rápida e barata. Devemos gastar. A Operação Warp Speed realizada pelo ex-presidente Trump gastou na ordem de 15 bilhões de dólares. Se quisermos mais, precisamos gastar mais e em escala semelhante. O governo Biden pagou US $ 269 milhões à Merck para reformar suas fábricas para produzir a vacina J&J. Foi um bom começo. Também poderíamos oferecer à Pfizer e à Moderna, digamos, 100 dólares por dose para produzir além da produção atual e talvez com estes recursos eles possam produzir mais vacinas. A África do Sul, a Índia e todos os outros países do mundo deveriam oferecer o mesmo (a Índia nem mesmo aprovou a vacina Pfizer e eles estão reclamando de propriedade intelectual!??) Devemos abrandar o DPA e investir mais na cadeia de suprimentos – vamos fornecer à CureVac e à ISI o que eles precisam. Devemos trabalhar muito para encontrar um substituto para a casca de árvore chilena. Veja meu artigo na Science em coautoria com Michael Kremer et. al. para mais ideias. (Observe também que essas idéias são melhores para lidar com as atuais restrições de oferta e também aumentam o incentivo para a produção de vacinas futuras, ao contrário da míope revogação de patente.) O ponto principal é: produzir mais exige recursos reais, não o uso de varinhas mágicas.
Você deve ter percebido que estou com raiva. Estou realmente com raiva do fato de que as pessoas no poder pensam que podem resolver problemas reais de forma barata e às custas das outras pessoas. Isso não é sério. Também estou zangado por eles estarem enviando uma mensagem errada sobre negócios, lucros e capitalismo. Então, deixe-me terminar com uma nota positiva. Como o Programa Apollo e evacuação de Dunquerque, a criação das vacinas de mRNA pela Pfizer e Moderna será homenageada com prêmios Nobel e filmes importantes. Churchill chamou a evacuação de Dunquerque de “milagre da libertação”. Bem, o milagre da Moderna salvará muito mais. Não apenas uma vacina foi projetada em menos de um ano, mas um processo de produção totalmente novo foi estabelecido para produzir bilhões de doses para salvar o mundo. A criação das vacinas de mRNA foi um triunfo da ciência, da logística e do gerenciamento e foi feita em uma velocidade que eu pensava ser possível apenas para as gerações anteriores. Sou grato que a grandeza ainda está ao alcance de nossa civilização.
Adendo: para que eu não seja acusado de ser reflexivamente pró-patente, lembrem-se da curva de Tabarrok.
*Creio que Tabarrok cometeu um erro aqui, já que a Sputnik ainda não se encontrava 100% licenciada no Brasil quando seu texto foi escrito. Penso que, contudo, tal erro não enfraqueça seu argumento. [N.T.]
Autor: Alex Tabarrok. O texto original pode ser encontrado em Patents are not the problem!
