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janeiro 11, 2021

O texto que se segue é bem crítico, porém, é uma análise desses dois anos da gestão do governo federal de como foi e está sendo administrado, e quais expectativas para este ano e para os próximos anos até o termino de seu mandato.

Nessa semana, o atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, foi indagado por jornalistas e sua resposta foi “chefe, o Brasil está quebrado eu não consigo fazer nada”. Vindo do presidente de uma nação, um discurso nesse nível soa áspero (pra não dizer patético...), e pode afetar a rolagem da dívida e aumentar a fuga de capital privado do país, causando uma grande instabilidade no mercado. Deixa a transparecer que o governo abandonou o barco e lançou bandeira branca, e salve-se quem puder, deixando a 6ª maior economia mundial largada às traças, e assumindo o papel de incompetência.

O que dizer de um presidente que deixa engavetada uma proposta de reforma administrativa mais de um ano e meio e diz que não consegue fazer nada por que o país está quebrado?

Esta gestão não consegue reagir aos problemas econômicos que claramente estava dados antes mesmo de iniciar o seu mandato. Se parte dos votos obtidos por Bolsonaro foi por sua agenda "linha dura", parte dela foi por ter prometido a solução destes problemas econômicos, Guedes a frente. Dois anos se passaram e nada disso foi cumprido.

Como ensina Adam Smith, a pobreza é um fator natural da origem humana, porém, o que leva a uma nação empobrecer é a má gestão do Estado, e os males políticos.

Sim, o Brasil está fora dos trilhos há muitos anos, e a gestão foi repassada com problemas, mas o que faltou foi interesse e competência em fechar esses gargalos.

Dizer que o país está quebrado é uma falácia total e uma tremenda ignorância. O que deveria ser dito é que o rombo fiscal do país é gigantesco. Deveria ser dito que, mesmo com a alta carga tributária neste e nos próximos anos, teremos déficit nas contas públicas e um crescimento da dívida durante vários anos.

O Ministério da Economia disse que o país acumulará dívidas públicas num período de 13 anos e até 2026 andaremos no vermelho com as contas públicas. A previsão de melhora é só para o ano de 2027. Teremos assim mais 6 anos amargos com as contas públicas, isso sem contar o cenário catastrófico que originou a pandemia.

Ampliação de faixas de isenção do imposto de renda?

Com um cenário catastrófico como esse, dificilmente conseguiríamos aprovar a ampliação de faixas de isenção do imposto de renda, por exemplo. O próprio Mansueto Almeida - ex-Secretário do Tesouro nacional - disse: “o país não pode abrir mão de R$1 de receita”.

Em 2019, se o governo botasse pressão e desse importância para o projeto talvez poderia ter sido aprovado ou discutido, mas o que rolou foram duas ou três falas e nada de levar o projeto para frente.

O projeto custaria R$39 bilhões para as contas públicas. Em um ano que o governo precisará controlar a compra até de um alfinete dificilmente ta será aprovado. Novamente, mais um choro e uma cortina de fumaça, tentando ofuscar a incompetência.

Os problemas que foram deixados de lados por Bolsonaro nesses dois anos

Indubitavelmente, um dos fatores que impulsionaram a eleição do presidente foi a agenda econômica liberal, com promessas de privatizações, luta contra um Estado agigantado e o desleixo dos políticos com o crescimento de despesas. E, até o momento atual, tudo ficou em promessas.

Pedras foram aparecendo ao longo do percurso, os filhos com problemas na justiça e o medo de sofrer um impeachment. O governo se perdeu muito com desgastes ideológicos, resposta errada a uma pandemia e guerras com a mídia, esquecendo do foco de corrigir os gargalos econômicos.

Organização das contas públicas, privatizações, geração de empregos, abertura ao comércio internacional, nada disso foi feito e acabou tudo em pizza.

O Ministério da Economia ficou sucateado e largado às traças. Não à toa que Joaquim Levy (BNDES), Marcos Cintra (Receita Federal), Marcos Troyjo (Comércio Exterior), Rubens Novaes (Banco do Brasil), Caio Megale (Fazenda), Mansueto Almeida (Tesouro Nacional), Salim Mattar (Secretário especial de desestatização), Paulo Uebel (Secretário de desburocratização), abandonaram o governo. A agenda liberal foi deixada de lado pelo governo federal, com Paulo Guedes sendo o único sobrevivente de um naufrágio onde os grandes nomes pularam da barca furada e a deriva.

As afirmações eram sempre as mesmas: o governo não respondia com as reformas e não dava a mínima para as agendas. Os representantes da ala liberal disseram “a privatização não está andando, prefiro sair”, ou “a reforma administrativa não está andando, melhor sair”. O próprio ministro da economia confirmou essas alegações e a dificuldade de implementar essas reformas no Brasil.

O que motivou a fala do Presidente da República?

Esse murmurinho foi gerado porque em 2021, o saldo das contas públicas está expondo falhas e é óbvio que o governo terá que estourar o teto de gastos, e está com um medo danado de um processo de impeachment. Esse ano, o governo terá que se virar com R$ 92 bilhões com os gastos públicos, um valor apertado mesmo com o crescimento de 3,2% da economia em 2021. Em um momento menos conturbado, Bolsonaro não correu atrás das reformas econômicas. Agora terá que administrar esse valor neste ano.

O país não tem conseguindo manter suas contas em dia com os órgãos internacionais, algo bem preocupante. Deve quase R$ 3 bilhões aos órgãos multilaterais (Brics, Banco de Desenvolvimento do Caribe, Corporação Andina de Fomento, BID Invest, dentre outros). Além de não cumprir com aquilo que foi proposto durante sua candidatura, corre um sério risco de o país ficar manchado no cenário internacional novamente como mau pagador.

Como será 2021?

Um ano com muita roupa suja para lavar, com o fim do auxílio, um propulsor que fomentava a economia entre os mais pobres e que chegou ao seu fim em dezembro. Teremos que sanar o alto nível de desemprego gerado pela pandemia da COVID-19, afinal são 14 milhões de desempregados. Uma grande parte da população que perdeu emprego em 2020 voltará a procurar emprego em 2021 com o fim do benefício social. E com isso a taxa de desemprego tende a subir, segundo o Ibre- FGV, a taxa de desemprego nesse ano pode chegar em 15,6%.

Em 2020, a taxa do IPCA fechou em 4,39%, e até o final de 2021, segundo o Focus, a taxa acumulada deverá ficar acima de 5%. Será complicado assegurar o poder de compra das pessoas nesse período, com tantos indivíduos desempregados e aumento de preços.

Mesmo que seja eleito Arthur Lira (PP), uma peça chave de Bolsonaro, para intermediação com acordos de negociação das reformas estruturais no Senado, é bem provável que passe apenas a PEC emergencial e a PLP 19/2019, projeto de autonomia do Banco Central. Lembrando que o projeto do Banco Central não teve apoio algum do nosso presidente. As reformais mais consistentes dependem de uma organização do governo, junto ao planalto e ao presidente, algo que será difícil de acontecer em 2021, dado a pouca disposição do presidente em negociar ou mesmo trabalhar.

A realidade que deixa a transparecer é que, daqui pra frente, haverá bastante trabalho por ser feito sem um presidente disposto a fazê-lo. Bolsonaro tem demonstrado que não tem capacidade alguma de governar este país, com mais medo de perder sua popularidade, pensando na corrida eleitoral de 2022, do que fazer um trabalho competente e eficaz para atacar os problemas que estão impregnados neste país.

O próprio Guedes afirma que, para uma resposta mais rápida da economia no período da pandemia, é necessária uma vacinação em massa em toda a população. E quem é contra a vacinação e toda medida de resposta a pandemia? Ele mesmo, nosso “messias”, Bolsonaro. 

Tem sido difícil acreditar que a gestão atual trará algo medida relevante no futuro para melhorar a produtividade e abrir leque para o crescimento econômico. Não à toa que o mercado cada vez tem acreditado menos em uma resposta positiva pelo governo.

Para a gestão Bolsonaro, sem dúvida vale a máxima usada por Milton Friedman: “se colocassem o governo para administrar o Deserto do Saara, em 5 anos estaria faltando areia”.

Fontes

O que Bolsonaro tem feito: segurar medidas que melhorem as contas do governo | Blog Ana Flor | G1 (globo.com)


Governo Bolsonaro, 2 anos: a metamorfose da Presidência nesse período em 3 pontos - BBC News Brasil

"Brasil está quebrado": entenda situação das contas públicas e veja opinião de economistas - InfoMoney

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