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novembro 9, 2020

Como avaliar a assistência social aos mais pobres? – Compare com dinheiro na mão.

Muitos filósofos acreditam que instituições coercitivas devem ser organizadas para tornar mais prósperos possível os que estão piores na sociedade. As pessoas que endossam essa posição normalmente apoiam um grande estado de bem-estar social para conseguir isso.

No entanto, mesmo que você pense que a igualdade distributiva é exigida pela justiça (eu não), ainda devemos cobrar do Estado o mesmo padrão que cobramos de outras organizações.

Portanto, em vez de perguntar se mais programas sociais são necessários para beneficiar os que estão em pior situação, devemos perguntar se algum programa social em particular feito pelo Estado torna os que estão em pior situação melhor do que estariam se apenas lhes déssemos um cheque.

Eu apoio uma Renda Básica Universal (RBU), e acho que outros libertários também deveriam. Quando digo "justiça social", quero dizer RBU.

Jessica Flanigan

Jessica Flanigan é uma autodenominada bleeding-heart libertarian (BHL). Trata-se de um libertarianismo igualitário, compassivo, por isso “bleeding-heart”. Para nós, neoliberais, é de longe a melhor corrente autodenominada libertária e está a anos luz dos recentes monstros imorais que temos observado sob o rótulo de Libertário ou Libertarianismo e que tanto criticamos aqui.

Em artigo de 2013, Flanigan argumenta em favor do altruísmo eficaz e faz algumas considerações interessantes sobre a Organização Não Governamental Give Directly. A GiveDirectly realiza transferências diretas de dinheiro para famílias pobres no Quênia. A cito:

O destinatário médio de uma transferência da GiveDirectly vive com US$ 0,65 por dia. Os beneficiários usam as transferências para melhorar suas casas, pagar taxas escolares, comprar comida ou investir em gado. Decidi transferir parte de nossas doações para a GiveDirectly porque acho que é eficaz e também porque condiz com meus valores de rejeitar o paternalismo e dar a todos a oportunidade de fazer escolhas que refletem seus próprios valores. Depois de analisar um pouco, acho que a GiveDirectly é uma instituição de caridade ideal para BHLs, aqui estão cinco razões:

  1. Transferências diretas não são paternalistas: o site GiveDirectly escreve que “os destinatários usam as transferências para o que for mais importante para eles; nunca dizemos a eles o que fazer”. Sem condições. O objetivo é “capacitar os pobres para definirem suas próprias prioridades”.
  2. As transferências diretas são uma intervenção eficaz para reduzir a profundidade e gravidade da pobreza (PDF).
  3. As transferências diretas incentivam o investimento: os destinatários geralmente economizam dinheiro ou buscam oportunidades de negócios e treinamento. Esse investimento ajuda as economias locais a crescerem e gera mais oportunidades econômicas.
  4. A GiveDirectly é orientada pelos dados (data-driven): eles usam testes controlados aleatórios sempre que possível para avaliar o impacto de diferentes estratégias de distribuição e melhorar suas operações.
  5. A GiveDirectly visa mudar o padrão da indústria em avaliar as organizações de ajuda humanitária. Como Jacqueline Fuller escreve, a “GiveDirectly tem um novo conceito: e se as transferências de dinheiro forem usadas como um padrão de referência para medir toda a ajuda para o desenvolvimento? E se todas as organizações sem fins lucrativos que se concentram na redução da pobreza tivessem que provar que podem fazer mais pelos pobres com um dólar do que os pobres podem fazer por si próprios?”

A organização também é notavelmente transparente e acaba de receber o Prêmio de Impacto Global para expandir suas operações. O que mais gosto na GiveDirectly é que ela mostra quanto bem pode ser feito simplesmente fornecendo assistência não paternalista, sem julgamentos, para aqueles que mais precisam.

Também acho que o modelo de transferência de renda pode ter implicações de revisão para a filosofia política. Aqui está o porquê – a GiveDirectly muda o ônus da prova para programas anti-pobreza. Em vez de perguntar se uma organização minimiza seus custos operacionais ou se é comparativamente eficaz em relação a outras organizações, devemos julgar essas organizações com relação ao benchmark das transferências de dinheiro.

Este modelo não só fala a favor de um novo padrão pelo qual devemos julgar outras instituições de caridade, mas também um padrão pelo qual devemos julgar o Estado.

Muitos filósofos acreditam que instituições coercitivas devem ser organizadas para tornar mais prósperos possível os que estão piores na sociedade. As pessoas que endossam essa posição normalmente apoiam um grande estado de bem-estar social para conseguir isso.

No entanto, mesmo que você pense que a igualdade distributiva é exigida pela justiça (eu não), ainda devemos cobrar do Estado o mesmo padrão que cobramos de outras organizações.

Portanto, em vez de perguntar se mais programas sociais são necessários para beneficiar os que estão em pior situação, devemos perguntar se algum programa social em particular feito pelo Estado torna os que estão em pior situação melhor do que estariam se apenas lhes déssemos um cheque.

Principais trechos extraídos de: http://bleedingheartlibertarians.com/2013/05/effective-altruism-for-bhls/

Caso queira doar para a GiveDirectly acesse o site deles ou a doebem, organização brasileira que transfere recursos para essa organização.

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