Educação em retrospecto (parte 1)

Há anos, circula livremente o boato saudosista de que, no passado, o Brasil dispunha de um sistema educacional similar ao dos desenvolvidos. Balela. Hoje, a educação é ruim. Mas antigamente, era incomparavelmente pior. Em 1960, a taxa de escolaridade média era próxima à haitiana. De acordo com dados do IPEA, poucas pessoas estudavam mais de dois anos. Hoje, estudamos nove.

Hoje, aproximadamente, 30% dos jovens em idade universitária estão matriculados em alguma instituição de ensino superior. Em 1970, apenas 4% chegavam a esta etapa do aprendizado. Era baixíssimo o acesso das camadas de baixa renda às universidades. E os que lá chegavam estavam sujeitos a censura. Desde os anos 90, melhoram, a bom ritmo, os índices que medem a funcionalidade da educação. A começar pela taxa de escolarização de crianças de 7 a 14 anos.

Em 1992, de acordo a IBGE/PNAD, 86,6% dos garotos e garotas dentro dessa faixa etária estavam dentro das salas de aula. Em dez anos, este percentual saltou para 97%. O avanço é muito expressivo. Mas torna-se ainda mais significativo quando se dá destaque às crianças pobres. Em 1995, ¼ delas não ia à escola. Após quatro anos, este número caiu a 7%.

Durante os governos petistas, os avanços na área educacional, ainda que sem muito critério e eficiência, continuaram. De 2008 a 2017, como aponta relatório da STN, ao passo que a Receita Corrente da União avançou, em média, 6,7% ao ano, dispêndios educacionais cresceram anualmente a uma elevadíssima média de 7,4%. Mas os resultados foram tímidos. De acordo com dados disponibilizados pelo IBGE, 99,2% dos garotos e garotas de 6 a 14 anos terminaram 2016 matriculadas. Melhorou. Mas em menor escala e a maior custo. Tanto de tempo quanto de dinheiro.

Para sorte dos que elaboram políticas públicas voltadas ao setor educacional, nem tudo está perdido. Desde a virada do século, sopram a seu favor os poderosos ventos da demografia. Em retrospecto, no ano de 1999, a matrícula inicial no E.F. correspondia a pouco mais de trinta e seis milhões alunos. Em 2001, a perto de trinta e cinco milhões. Apesar de a taxa de crescimento populacional ser, segundo o que projeta o IBGE, positiva até o ano de 2048, crianças de 0 a 14 anos não só vêm, em termos proporcionais, perdendo espaço sobre a população desde 1960, como, mais recentemente, perdendo espaço em absoluto.

Em 1991, mostra o IBGE, tínhamos aproximadamente cinquenta e um milhões de crianças de 0 a 14 anos vivendo no Brasil. Éramos um país jovem, com 41% da população entre 0 e 17 anos. Em 2010, este número caiu para menos de quarenta e seis milhões. Para a educação, isso é bom. São menos custos para o orçamento educacional, que abrange pagamento de uniforme, merenda e material escolar.

Segundo relatório do World Bank, entre os anos de 2010 e 2025 o número de pessoas em idade escolar cairá em 25%. É uma grande chance não apenas de reduzir os gastos relacionados à educação, como, sobretudo, de elevar a qualidade do ensino. Não é por acaso que todo ano o Brasil esteja mal colocado nos principais rankings de avaliação global.

Hoje, o investimento direcionado ao Ensino Superior é três vezes superior ao que é destinado ao Ensino Básico. No mundo, é normal que se gaste mais em universidades. Mas não nessas proporções. E o resultado disso é facilmente verificável. Gastamos 6% do PIB com uma educação que, além de extremamente elitista, dá muito pouco retorno à sociedade. Já passou da hora de mudar.

Recentemente, alguns liberais apontaram seus bodoques para Roberto Campos. Para ser sincero, sempre o achei superestimado. Mas sei bem do seu valor. E em um tempo no qual todos queriam desenvolver o Brasil através de gasto público em capital fixo, Campos foi um dos poucos a mencionar o papel da educação sobre o desenvolvimento. O crescimento de longo prazo depende da produtividade do capital humano. Depende do grau de instrução das pessoas. Isso não é palpite. É ciência.

Ps: Eu sei que estou atrasado. Peço desculpas. Mas deixo aqui os meus mais sinceros parabéns a todos os professores. Os senhores e as senhoras são fundamentais na luta contra o atraso e contra a pobreza que acomete e atinge tão perversamente milhões.

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