Procure no site:

outubro 14, 2020

Entre crescimento e democracia devemos escolher ambos

Democracy is not a good that people can enjoy without trouble. It is, on the contrary, a treasure that must be daily defended and conquered anew by strenuous effort.

Ludwig von Mises

É compreensível que a política brasileira recente faça algumas pessoas questionarem a democracia liberal. Críticos existem tanto à direita quanto à esquerda. Os primeiros normalmente saúdam o Chile com Pinochet (quando não o  modelo da ditadura militar brasileira) e/ou adotam a tese do filósofo e economista alemão Hans-Hermann Hoppe, de que a democracia seria inferior à monarquia. Já os segundos usam como exemplo Cuba e, mais recentemente, China, como exemplos de sucesso econômico sem uma democracia liberal "burguesa" – e os dois lados adotam um lamentável revisionismo histórico para relativizar a repressão política de regimes autoritários.

Ainda que tais exemplos possam parecer sedutores, as evidências que temos apontam que o desenvolvimento econômico está sim atrelado ao jogo democrático. Segundo Acemoglu et al. em "Democracy Does Cause Growth", a democracia é o melhor caminho para o crescimento econômico e aumento geral do bem-estar.

Utilizando dados de 175 países entre 1960 e 2010 os autores demonstram que a democratização resulta em um aumento de até 20% da renda per capita no longo prazo dos países democráticos quando comparados com aqueles que permaneceram não democráticos, apesar de, no curto prazo, uma queda na produção econômica ser comum. A democracia, continuam os autores, está ligada a maiores investimentos em saúde e educação, provisão de bens públicos e – o que pode ser mais surpreendente – à aprovação de reformas estruturais e responsabilidade fiscal, áreas que nosso país tanto carece de mudanças.

Os autores também demonstram que o efeito da democracia no crescimento, apesar de ser mais sensível em países onde a maior parte da população possui ao menos ensino médio completo, também pode ser visto em países com uma população menos educada, o que desmistifica o argumento (novamente utilizado por setores da direita e da esquerda) de que a população mais pobre seria alienada e, por isso, alguém deveria decidir por eles.

Há, evidentemente limitações nesse tipo de estudo. Questões históricas, geográficas e culturais não podem ser negligenciadas, e os autores sabem disso, o que exigiu um esforço metodológico enorme para contornar tais dificuldades. Mas como disse o grande historiador britânico Hugh Trevor-Roper, explicações locais não são suficientes para anular regras gerais. A democracia pode até ser defendida apenas como método, não como um fim nela mesma. Esta era a posição de Friedrich Hayek, um dos maiores liberais do século XX, por exemplo. Mas mesmo Hayek entendia que, com todas as suas limitações, a democracia tendia sim a melhorar a qualidade de vida da população, ela só não é uma condição suficiente – e de fato, muitas outras instituições são muito importantes, inclusive as que colocam limites na vontade da maioria da população.

Mas seja apenas pelo fato de que ela aloca recursos melhor e causa mais crescimento, seja porque ela parece ser um regime mais correto, um liberalismo coerente, baseado em evidências, deve defender a democracia como regime político.

Assine a newsletter e receba os novos textos que publicarmos aqui por e-mail.

Deixe seu comentário. Faça parte do debate