O muro de Berlim foi responsabilidade ocidental? A URSS queria uma Alemanha unificada e democrática? O debate historiográfico sobre a nota de Stálin

Em 10 de março de 1952, o regime soviético liberou um documento extraordinário, que entraria para a história como a Nota de Stálin. Tratava-se de uma proposta de reunificação da Alemanha segundo as fronteiras definidas na Conferência de Potsdam (1945). Seriam garantidos os “direitos do homem e liberdades básicas, incluindo a liberdade de expressão, de imprensa, de assembleia e de convicção religiosa e política”. Os exércitos estrangeiros se retirariam do território alemão, e o Estado se tornaria “independente, democrático e amante da paz”. Stálin, portanto, estaria disposto a sacrificar o domínio do Partido Socialista Unificado (SED, o partido comunista da Alemanha Oriental) em prol de um maior entendimento com os EUA.

Seguiu-se uma troca intensa de correspondência diplomática entre a URSS e os governos norte-americano, britânico e francês, que culminou com a recusa do plano. O incidente é mencionado por tankies, stalinistas e outras doidivanas vermelhas para minimizar a responsabilidade soviética pelo detestável Muro de Berlim; afinal, se fosse por Moscou, as duas Alemanhas teriam se unido e organizado eleições gerais nove anos antes da construção da fronteira. Alguns historiadores chegam a falar de uma “oportunidade perdida” de mudar os rumos da Guerra Fria logo no início.

No entanto, a sinceridade da nota de março é uma questão em aberto. No início dos anos 50, a República Federal Alemã (RFA) passava por um processo gradual de reabilitação política. O verão de 1950 testemunhou uma intensificação das discussões a respeito da participação germânica na Organização do Tratado Atlântico Norte (OTAN), culminando no Plano Pleven, em outubro, e na concordância quanto à contribuição financeira dos alemães à aliança militar, em dezembro (fonte). Esses desenvolvimentos assustaram Stálin, que, longe de estar disposto a unificar o povo que o atacara cerca de dez anos antes, teria escrito a nota deliberadamente para que esta fosse rejeitada pelas potências ocidentais. O objetivo seria culpá-las pela partição da Alemanha perante o eleitorado da RFA, que então estaria menos disposto a apoiar as iniciativas de integração à ordem político-econômica da Europa Ocidental; e aumentar a popularidade do regime comunista entre a população da República Democrática Alemã (RDA) (fonte). Vejamos as evidências.

1. O conteúdo

O documento continha uma série de provisões que seriam flagrantemente inaceitáveis para os governos aos quais ele se destinava. Moscou não poderia supôr que Konrad Adenauer, chanceler da RFA, concordaria com o estabelecimento da linha Oder-Neisse como fronteira leste da Alemanha, se esta fora rejeitada até pelos comunistas do SED em 1946 (fonte). Por outro lado, era exigida a exclusão da Alemanha da OTAN, da Comunidade de Defesa Europeia e, potencialmente, até da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Essas medidas seriam muito difíceis de engolir para os franceses, que viam, com o Plano Pleven, a inclusão da Alemanha na aliança atlântica como uma forma de minimizar e controlar as suas tendências revanchistas. Escusado seria dizê-lo, Paris também se inquietou com a permissão de que seus vizinhos problemáticos desenvolvessem um exército e indústria bélica independentes (fonte: aqui e aqui).

2. O silêncio (e indiscrição) da URSS

Ao contrário do que se esperaria em uma tentativa sincera de aproximação Leste-Oeste, os soviéticos evitaram qualquer tipo de diálogo com as outras potências ocupantes em meados de 1952. Não há sinal de atividade diplomática nesse sentido, quer seja em Moscou ou nas capitais do Ocidente. Na única ocasião em que o ministro russo das Relações Exteriores, Andrey Vyshinsky, se encontrou com um representante do governo norte-americano, ele se mostrou “um tanto satisfeito” com a recusa do plano. Além disso, o sigilo da nota foi quebrado imediatamente após o envio aos ex-aliados da União Soviética, o que contrariava os protocolos diplomáticos da época. Isso faria sentido se o verdadeiro destinatário não fosse Roosevelt ou Churchill, mas sim a opinião pública alemã.

3. Os diálogos entre a URSS e o SED

Entre os dias 1 e 7 de abril de 1952 (portanto, apenas um mês após a publicação da nota, e cerca de cinco meses antes das negociações entrarem em colapso), o alto escalão do Partido Comunista da Alemanha Oriental visitou o Kremlin, recebendo uma série de orientações do Politburo. As reuniões foram registradas por William Pieck, na época presidente da RDA. O hierarca pinta um retrato bem menos amigável de Stálin, que parecia não acreditar em uma possibilidade de entendimento com o Ocidente:

“Independentemente das propostas que possamos fazer sobre a questão alemã, as potências ocidentais não concordarão e não se retirarão da Alemanha em qualquer caso. É um erro pensar que um compromisso pode emergir, ou que os americanos concordarão com o tratado de paz. Eles precisam do seu exército no oeste da Alemanha para manter o controle da Europa Ocidental. O seu objetivo real é controlar a Europa. Vocês devem organizar o seu próprio Estado. (…) Nós devemos fortalecer essa fronteira [entre Alemanha Ocidental e Oriental].”

O líder soviético, que supostamente desejava oferecer aos alemães a prerrogativa de escolher o seu regime político em eleições gerais, ordenou a continuidade das coletivizações no campo, embora de forma discreta: “não gritem Kolchosen [fazendas coletivas soviéticas], socialismo, criem os fatos. No começo está o ato”. E, apesar de sua suposta boa vontade em unificar as Alemanhas, o encontro deixou claro que a integração militar da RDA com o bloco soviético deveria prosseguir, com “o aumento das forças armadas da Alemanha Oriental até 58.000 homens, incluindo infantaria, marinha, força aérea, artilharia armada e submarinos” (fonte).

4. A tranquilidade do SED

É interessante notar que os planos de reunificação e promoção de eleições gerais poderiam representar um risco existencial para o Partido Comunista da Alemanha Oriental. Todavia, não há evidências de que a sua liderança tenha se inquietado com a possibilidade de ser descartada pelos soviéticos. Ao contrário, o SED não apenas participou da composição da nota — a proposta para uma conferência dos quatro poderes foi redigida por Pieck, Walter Ulbricht e Otto Grotewohl em fevereiro de 1951 –, mas louvou a proposta publicamente. Chegando em Moscou no final de março, Pieck afirmou que ela deixara “uma impressão profunda não apenas na RDA, mas também na Alemanha Ocidental” e prevendo um “desenvolvimento futuro bem-sucedido” (fonte).

5. Os depoimentos de diplomatas soviéticos

Segundo o diplomata russo Vladimir Semenov, que participou do processo de composição da nota, Stálin só teria aprovado o seu envio após receber a garantia de que ela seria rejeitada pelos governos das potências ocidentais. Há comentários semelhantes feitos por outros oficiais. Em abril de 1952, Gerald Rummler, o ex-porta-voz do ministro das relações exteriores da RDA que fugira para o Ocidente, relatou uma conversa entre seu chefe e o enviado soviético a Berlim Oriental, Georgy Pushkin. Em seu depoimento, Pushkin teria assegurado que Moscou não tinha a menor intenção de sacrificar seus aliados do SED em eleições livres na Alemanha. A nota seria apenas uma “ofensiva propagandística”. No começo de maio do mesmo ano, um oficial soviético em Londres fez um comentário semelhante: a iniciativa tencionava apenas estabilizar a situação política na RDA.

6. A pré-história da nota

O historiador Gerhard Wertig teve acesso aos arquivos do Ministério das Relações Exteriores da URSS a fim de examinar a origem da nota de março de 1952. Debruçando-se sobre a correspondência entre o chefe do terceiro departamento europeu, M. Gribanov, e o ministro adjunto dos negócios estrangeiros, Andrei Gromyko, Wertig conclui que “uma resposta positiva por parte dos governos ocidentais jamais foi discutida” seriamente como um possível resultado dos esforços diplomáticos. “Era ao público em geral”, particularmente o alemão, “que a mensagem se direcionava” (fonte). Nas palavras de Gromyko, a nota teria uma “grande importância para o fortalecimento da luta pela paz e contra a remilitarização da Alemanha Ocidental”. O objetivo seria mobilizar as massas alemãs em torno do partido comunista no país, o KPD, que estava sob controle dos soviéticos, perturbando a política doméstica de Adenauer e derrubando o seu governo (fonte).

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