Afinal de contas, a violência é politicamente eficaz?

O assassinato do afro-americano George Floyd por policiais de Minneapolis gerou escândalo em todo o mundo e desencadeou uma onda de manifestações. Inicialmente pacíficas, elas foram se tornando mais tumultuosas ao longo dos dias. Delegacias foram atacadas, lojas foram incendiadas e saqueadas. O vandalismo atraiu o opróbio de uma fração significativa do espectro político americano que, francamente, não teria lá muita simpatia pelo movimento de qualquer forma. Por outro lado, não são raros nas redes sociais os comentários elogiosos sobre as táticas agressivas da população de Minneapolis, particularmente em comparação a manifestações mais bem-comportadas, mas em última análise inócuas. No Reddit Brasil, uma foto de um prédio em chamas com a legenda “nota de repúdio em Minneapolis” recebeu 2.900 reações positivas em um dia. O gracejo reflete uma crença comum de que atos de violência, insurreições armadas e depredação de propriedades seriam mais eficientes em coagir as autoridades no poder, extrair concessões e atingir objetivos políticos. Entretanto, uma breve análise da literatura de ciência política sobre o tema revela um quadro um pouco mais ambíguo.

Comecemos com a forma mais ubíqua (e destrutiva) de violência política por parte daqueles que não se encontram no poder: o terrorismo. Ao longo da história, grupos políticos de todos os matizes lançaram mão de assaltos, sequestros e atentados na luta contra adversários estatais mais poderosos, direcionando os seus ataques à população civil como uma forma de desmoralizar o governo. A sopa de letrinhas inclui nacionalistas dos quatro cantos do mundo — irlandeses, portorriquenhos, bascos, tâmeis, palestinos — e militantes de ambos os lados do espectro político. O que eles conseguiram?

À primeira vista, é possível observar ganhos limitados atingidos através de táticas de terror. Ao analisarem os padrões geográficos de ataques a bomba em Israel entre 1988 e 2006, Gould e Klor (2010) mostram que eles aumentaram o apoio da opinião pública a concessões territoriais, com os efeitos sendo mais fortes entre grupos conservadores. Além disso, segundo Pape (2003), organizações terroristas que iniciam ataques suicidas também aumentam as chances de que democracias liberais retirem suas forças de ocupação.

Contudo, o quadro é menos positivo no longo prazo. Abrahms (2006) examinou 28 grupos considerados terroristas pelos Departamento de Estado norte-americano, concluindo que apenas 3 (7%) atingiram os seus objetivos autodeclarados ao longo das décadas. Com um banco de dados de 477 campanhas desde 1968, Cronin (2009) encontra um impressionante índice de fracasso absoluto (ou seja, a incapacidade de alcançar qualquer objetivo estratégico) de 94%, com o grupo terrorista médio durando entre cinco e nove anos. Para Jones e Libicki (2008), 43% das organizações terroristas que já haviam se extinguido na época desbandaram por considerarem uma atuação pacífica mais vantajosa; 47% foram derrotadas por forças policiais ou militares; e só 10% triunfaram. Uma coisa é conseguir a saída temporária de forças de segurança em um território restrito; outra, muito diferente, é separar a Irlanda do Norte do Reino Unido, a Chechênia da Rússia ou instaurar uma utopia anarquista na Europa.

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Explosão em Greenwich Village, 6 de março de 1970, em Nova York, EUA. A organização marxista Weather Underground foi responsável pelo atentado, que só vitimou três membros do grupo. Segundo a literatura especializada, explodir os próprios militantes tem um impacto majoritariamente negativo nas chances de sucesso de um grupo político.

Se a prática de atentados contra civis não parece uma estratégia promissora, talvez poderia ser mais produtivo redirecionar o foco contra as forças de segurança do regime. Todavia, ao compilarem 323 campanhas violentas e não-violentas entre 1900 e 2006, Chenoweth e Stephan (2011) encontram uma taxa de sucesso total ou parcial duas vezes maior entre as segundas do que entre as primeiras (52% x 24%).

As autoras dividem as campanhas em três grupos, de acordo com os seus objetivos: mudança de regime (Revolução Russa, Chinesa, Iraniana, movimentos de redemocratização); oposição à ocupação militar (Revolução dos Cedros, Intifadas) e secessão (guerra de Biafra). Os índices de fracasso de campanhas violentas x não-violentas, para as primeiras, são de 61% x 17%; para as segundas, 54% x 24%; e, para as terceiras, 68% x 100%. Portanto, a violência só seria mais produtiva em tentativas de separação de um território, embora também nesse caso ela frequentemente não dê frutos. O resultado permanece mesmo quando se leva em conta fatores como o tipo de regime atingido, as suas capacidades de mobilização de recursos e o nível de repressão, e não há endogeneidade.

Segundo Chenoweth, campanhas de guerrilha apresentam maiores barreiras físicas, morais e informacionais à participação, que é o aspecto mais importante a definir o sucesso de um movimento. Quanto mais pessoas forem para as ruas, e quanto mais diversos forem os setores que elas representam, maiores as chances de defecção nos setores de apoio de um regime (60% em relação às forças de segurança, no caso das maiores campanhas), backfiring em caso de repressão (que tem uma chance 22% maior de ocorrer se o movimento for pacífico) e sanções internacionais. Também nesse sentido, desafios pacíficos a governos latino-americanos tendem a ser respondidos com concessões, enquanto desafios violentos são reprimidos (FRANKLIN, 2009).

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A Revolução Iraniana é citada na literatura como um exemplo clássico de movimento primariamente não-violento e bem-sucedido. Instaurar um regime autoritário que executa programadores de sites pornô pode parecer uma vitória um pouco dúbia; contudo, segundo Chenoweth, governos instaurados após campanhas primariamente não-violentas têm 57% de chance de permanecerem democráticos.

Bom, então não há dúvidas: a violência é definitivamente contraprodutiva, certo? Na verdade, as coisas não são tão simples assim. Chenoweth faz uma divisão dicotômica entre grupos insurgentes armados e manifestações pacíficas. A codificação de violência em sua amostra é derivada a partir do conjunto de dados “Correlates of War” (COW), que só inclui conflitos entre duas forças combatentes organizadas e onde ocorrem ao menos mil mortes em batalha. No entanto, atos estratégicos de violência podem ocorrer em meio a movimentos majoritariamente não-violentos, como o arremesso de objetos contra policiais, tumultos e destruição de propriedades públicas e privadas. O estudo desse fenômeno, denominado “violência coletiva desarmada”, ainda é bem incipiente. Analisando 103 regimes não-democráticos entre 1990 e 2004, Kadivar e Ketchley (2018) descobrem que esse tipo de ação é positivamente associada à incidência de abertura política, medida como um aumento de até três pontos no score da Polity IV. Além disso, referindo-se à base de dados de campanhas não-violentas utilizada por Chenoweth, os autores apontam que muitas delas, como os protestos no Chile, na Polônia, na Sérvia e em Madagascar, na verdade fizeram uso extensivo da violência coletiva desarmada.

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Durante a revolução de 2000, que culminaria na queda de Milosevic, manifestantes destruíram a sede da estação de TV RTS com uma retroescavadeira, o que não parece exatamente algo que Gandhi faria.

O trabalho de Kadivar e Ketchley (2018) é confirmado por alguns estudos empíricos, mas não por outros. De acordo com Aidt e Leon (2016), tumultos causados por secas aumentam as chances de redemocratização em países da África subsaariana. Bermeo (1997) descobre que a ocupação violenta de fábricas e depredações generalizadas fortalecem a posição de forças moderadas durante suas negociações com regimes autoritários. No caso de concessões em regimes democráticos, McAdam e Su (2002) concluem que protestos mais extremos contra a Guerra do Vietnã aumentaram a fração de votos de congressistas a favor da paz, apesar de terem tornado o processo legislativo mais vagaroso. Por sua vez, manifestações maiores e pacíficas tiveram o efeito contrário, reduzindo a porcentagem de votos pacifistas, mas acelerando as discussões no Congresso. Na França, há evidências de que atos específicos de violência foram produtivos no contexto de greves (SHORTER E TILLY, 1971); na Itália, os efeitos foram opostos (SNYDER E KELLY, 1976). As pesquisas dos anos 70 sobre o efeito de quebra-quebras nas comunidades negras dos EUA têm resultados contraditórios entre si (GIUGNI, 1998). Em termos econômicos, alguns encontram ganhos no sentido de expansão de benefícios sociais (JENNINGS, 1979); outros sugerem perdas em renda e níveis de emprego no longo prazo (COLLINS E MARGO, 2004).

Nesse campo, o estudo de Huet-Vaughn (2015) chama a atenção. O autor critica boa parte da literatura citada por não ter utilizado variáveis instrumentais para controlar uma possível relação de endogeneidade. Lançando mão dos índices de pluviosidade e a frequência de feriados na França como variáveis que reduziriam a incidência de destruição de propriedades em manifestações, Huet-Vaughn encontra uma relação negativa entre depredações e índices de mudança de política. Ainda assim, ele reconhece que mais pesquisas são necessárias na área. Portanto, os estudos sobre violência política de baixo nível, quer seja na forma de tumultos generalizados ou de atos de depredação em meio a manifestações predominantemente pacíficas, ainda não permitem uma conclusão muito sólida.

Talvez essa discussão meio bizantina dê vontade de simplesmente pegar um revólver e mandar o presidente para a vala. Vejamos no que isso poderia dar. Jones e Olken (2007) compilaram uma base de dados com todas as tentativas de assassinato de chefes de Estado entre 1875 e 2004 — 278, das quais apenas 59 resultaram em morte. O assassinato bem-sucedido de ditadores aumenta em 13% a chance de transição democrática em comparação com casos mal-sucedidos; enquanto o assassinato de presidentes democráticos não altera a natureza das instituições políticas. De fato, um tiro bem dado em um autocrata leva a uma probabilidade 19% maior de que transferências de poder no futuro ocorram de forma regular; a morte de um líder democrata, novamente, não tem esse efeito. A tendência maior de democratização pode ser observada até 10 anos depois do ato.

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Em 20 de dezembro de 1973, Luis Carrero Blanco, sucessor de Francisco Franco, se tornou o primeiro astronauta espanhol. O assassinato abriu espaço no governo para o rei Juan Carlos e permitiu a redemocratização da Espanha.

Resumindo, portanto, o que a ciência política sabe até agora sobre a eficácia política da violência:

Terrorismo contra civis praticamente nunca dá certo.

Guerras de guerrilha malogram em ¾ das ocasiões. Têm metade da taxa de sucesso de movimentos primariamente não-violentos quando combatem um regime ou uma ocupação militar estrangeira. São mais bem-sucedidas quando o objetivo é a secessão; e mesmo assim, só vencem em 10% dos casos.

Atos específicos de depredação no bojo de protestos pacíficos têm efeitos controversos (achei mais estudos que encontravam efeitos positivos do que negativos, mas entre os últimos está aquele que aparenta ser mais rigoroso, embora limitado do ponto de vista geográfico).

Mandar um ditador comer capim pela raiz (o que não é nada fácil, já que tentativas de assassinato têm um índice de fracasso de 75%) aumenta significativamente as chances de redemocratização, mas matar um democrata não tem efeito nenhum. Dê preferência a armas de fogo, que levam à morte do alvo em 31% dos casos, em detrimento de facas (taxa de sucesso de 21%) e explosivos (5%).

Bibliografia:

Gould e Klor, 2010: https://academic.oup.com/…/article…/125/4/1459/1916261

Pape, 2003: https://www.cambridge.org/…/A6F51C77E3DE644EBD20ADE1769

Abrahms, 2006:
https://www.mitpressjournals.org/…/isec.2006.31.2.42

Cronin, 2009: https://www.jstor.org/stable/j.ctt7rjbs

Jones e Libicki, 2008: https://www.rand.org/pubs/monographs/MG741-1.html

Chenoweth e Stepan, 2011: https://www.jstor.org/stable/10.7312/chen15682

Kadivar e Ketchley, 2018: https://journals.sagepub.com/…/10.1177/2378023118773614

Shorter e Tilly, 1971: https://www.jstor.org/stable/pdf/3807308.pdf?seq=1

Aidt e Leon, 2016: https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/0022002714564014

Bermeo, 1997: https://www.jstor.org/stable/422123

MacAdam e Su, 2002: https://www.jstor.org/stable/3088914

Giugni, 1998: https://www.jstor.org/stable/223486

Jennings, 1979: https://www.researchgate.net/…/229469848_Civil_Turmoil…

Collins e Margo, 2004: https://www.nber.org/papers/w10243

Huet-Vaughn, 2015: https://www.semanticscholar.org/…/8f35e792cf2e4c98cad92…

Jones e Olken, 2007: https://www.nber.org/papers/w13102

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