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setembro 30, 2020

Quando falamos de políticas públicas poucos assuntos atraem mais desavisados que o sistema de saúde americano. O fato deles terem sido o país com mais infectados pelo Covid-19 piorou isso. Eu não sei qual ideia é mais desconectada da realidade, a de que o governo não atua fortemente na saúde por lá ou a de que nega a necessidade de uma reformulação profunda na cobertura da saúde e a adoção de um sistema universal por considerá-lo “socialismo”.

A primeira coisa que precisamos entender quando falamos de seguro social (o que inclui, além de saúde, previdência e assistência social), é que existem dois grandes sistemas, o Beveridgeano e o Bismarckiano. Vamos ver um pouco sobre os dois.

O modelo Bismarckiano, como o próprio nome indica, foi criado na segunda metade do século XIX pelo chanceler alemão Otto von Bismarck. Apenas um idiota diria que o símbolo máximo da aristocracia Europeia teria como uma de suas principais heranças uma medida esquerdista. Evidentemente alguns libertários e trumpistas estão nesse grupo.

Deixando o desenvolvimento histórico de lado, esse sistema funciona da seguinte forma: empregadores e empregados contribuem para um fundo, e este fundo paga as despesas médicas. Alguns países possuem diversos fundos para pessoas de diferentes rendas, outros países contam com apenas um fundo estatal. Diferentemente dos tempos de Bismarck, contudo, a contribuição é hoje obrigatória para todos os residentes do país, possibilidade pautada até por Hayek em seu monumental "Os Fundamentos da Liberdade".

Caso a pessoa não consiga pagar, o governo normalmente entra com uma parte. Frequentemente há poucas clínicas e hospitais públicos. No caso suíço, por exemplo, não há nenhum hospital público e gratuito. Mas o sistema é universal, e todos os residentes têm saúde garantida. No caso brasileiro, a Previdência Social guarda algumas características do modelo de Bismarck, ainda que esteja longe de ser um sistema puro. Adotam o modelo Bismarckiano a Europa Central e os países asiáticos ricos.

Já o modelo Beveridgeano, idealizado pelo economista William Beveridge na Inglaterra do pós-Guerra, tem como fonte de financiamento os impostos. Não há taxas de serviços ou contribuições: você vai no médico, o governo paga a conta e todos são atendidos da mesma forma. Quase todos ou todos os hospitais e clínicas são públicos. Como você deve estar pensando, o SUS foi inicialmente imaginado dessa forma.

Dentre os países que adotam esse modelo estão a maioria das nações de língua inglesa (ironicamente lembrados pelo seu welfare state residual, como ensina Esping-Andersen), a Europa mediterrânea e os países nórdicos.

Não há consenso sobre qual o melhor modelo, ainda que eu prefira o Bismarckiano. Estudos tendem a ser contraditórios sobre qual têm o melhor resultado e qual é mais barato. Muito provavelmente o modelo ideal varia para cada país, e não podemos achar que o que funciona na Suíça ou na Dinamarca funcionaria no Brasil ou nos EUA. Idealmente, para se entender as vantagens e desvantagens de cada um é interessante uma diferenciação entre contribuição e imposto, bem como as diferenças operacionais dos dois sistemas. É mister também lembrar que praticamente todos os países possuem características de ambos, e mesmo países que adotam um financiamento parecido diferem na administração e operação dos seus sistemas de saúde.

Falando em EUA, qual eles adotam? Todos e nenhum. É verdade que, como eu disse anteriormente, a maioria dos países possuem características de ambos, mas os EUA sequer têm um norte. Há mais hospitais públicos que em quase toda a OCDE, mas nenhum outro país desenvolvido carece de um sistema universal além dos EUA. Para os militares, há um sistema beveridgeano, mas para 15% da população não há garantia de cobertura, e caso estes precisem do serviço, precisam pagar do próprio bolso ou depender da caridade (que evidentemente deve existir e ajudar).

Existem desde os anos 1960 dois gigantescos programas de saúde, o Medicare e o Madicaid, mas nem toda a população é elegível. Há enorme variação entre os estados sobre quem pode ou não receber benefícios (embora eu não tenha estudado o suficiente o tema para dizer se isso é necessariamente ruim). A forma de financiamento é igualmente confusa. O resultado? O sistema mais caro do mundo com resultados medíocres, e milhões de pessoas desassistidas. 17% do PIB é gasto com saúde, um percentual maioir do que em qualquer outro país. Metade desse valor desembolsado pelo governo, mas o país tem a maior taxa de mortalidade infantil com a menor expectativa de vida de todos os países ricos.

Não gosta de "socialismo"? Então peça para esse sistema caro e ruim mudar (e não, saúde 100% privada não é uma opção).

Quer mais dinheiro estatal na saúde que nem os loucos seguidores do Bernie Sanders sendo que os EUA já são o país que mais gasta com saúde? Isso não é garantia alguma de bom funcionamento, e o tiro pode sair pela culatra.

Discorda da implementação de um sistema universal que ainda possibilite o corte de gastos com saúde no longo prazo? Parabéns! Você é um idiota.

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