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setembro 30, 2020

Proposta de reforma da educação brasileira

A educação no Brasil está, de forma geral, muito mal das pernas.

Nesse texto queria levantar duas discussões, já que a área é bem ampla.

- A má distribuição dos recursos destinados a educação (comparação ensino superior e ensino de base).

- O modelo geral de educação pública de base no Brasil e possíveis soluções para melhorias.

É consenso no mundo que a educação básica (leia-se até o fim do ensino médio) é a que traz mais retornos para a sociedade, inclusive quando dizem que todo cidadão tem direito a educação, a mesma se refere, do ponto de vista liberal, à educação básica e o governo é responsável sim em dar a população acesso a esse serviço. A forma como a mesma ocorrerá que será alvo dessa discussão, que adianto discordar tanto de nossa esquerda (o famoso “público, gratuito e de qualidade”) e dos ancaps, já que para estes o Estado não deveria existir.

No primeiro ponto, temos as recentes pesquisas do PNAD, que mostraram que o Brasil não gasta pouco em educação de forma geral, na verdade ele gasta mais que muitos países que têm índices bem melhores que os nossos. O grande problema é para onde esses recursos se destinam. Os dados recentes mostram que, em média, investimos como um país europeu (mais que média da OCDE) no ensino superior, e menos que a média da OCDE no ensino de base. E o pior de tudo, somos ineficientes em nosso investimento, pois mesmo aumentando os gastos nos últimos anos, eles não se refletiram em resultados nas avaliações internacionais no ensino básico. E no ensino superior temos a mesma situação, já que investimos tanto quanto alguns países europeus e nossa melhor universidade (USP) fica entre as posições 100 e 150 nos rakings internacionais de universidades.

Nessa altura, já concluímos que investimos de forma desigual quando se trata de ensino superior e básico, sendo necessário uma inversão, ou pelo menos equilíbrio nesses investimentos.

Mas aí alguém pode falar: “vamos investir mais em educação básica então, que o investimento em ensino superior está em um bom patamar!”

Eu digo: não! Não temos capacidade de investir mais em ensino básico apenas aumentando os gastos, simplesmente porque nossos recursos são finitos, e já investimos de forma geral um bom pecentual em educação. Qual a solução então? Cobrança progressiva do ensino superio, como primeira proposta.

Façamos um exercício pessimista: Um estudo mostrou que 60% dos alunos da USP poderiam pagar mensalidade. Mas a USP é uma universidade elitista, então vamos considerar que dentre alunos que pudessem pagar integral e parte da mensalidade (cobrança de acordo com a renda) gere uma renda suficiente para cobrir 30% do orçamento do ensino superior brasileiro. Mas vamos ser mais pessimistas ainda e considerar que devido a essa cobrança, muitos alunos migrem para ensino privado, e essa cobertura passe para apenas 20% do orçamento do ensino superior brasileiro. Isso equivale, caso essa economia seja diretamente repassada para o ensino básico, a um aumento de 27,61% no investimento no setor de base (hoje 58% da verba do MEC é destinada ao ensino superior enquanto 42% para o básico). O que nos colocaria ainda abaixo da média da OCDE mas com uma distribuição mais justa de investimento per capita entre os níveis.

Mas aí você poderia levantar dois pontos:

1º — É justo o rico e a classe média além de todos os impostos, ainda pagarem a universidade?

2º Se temos visto que aumentar o investimento não está dando resultado, por que está propondo isso?

R1 — Sim, é justo, pois proporcionalmente o pobre no Brasil é o que mais paga imposto e o que menos tem acesso a universidade pública, além da universidade pública nos moldes atuais serem um intensificador da desigualdade no país. É necessário corrigir essa distorção. Além de um argumento utilitarista, praticamente nenhum país do mundo tem ensino superior universalmente gratuito. Isso traz melhorias diretas a universidade, como (i) a competição pelo aluno, já que ele significaria mais recursos diretos e não burocratizados; (ii) a cobrança do próprio aluno para melhoria do ensino e estrutura, afinal temos a cultura de achar que o dinheiro público vem de um ente mágico, logo, quando pagando diretamente, essa relação de cobrança será maior.

R2 — Aí que vem a proposta de mudança de sistema. Na educação básica estamos sempre nas ultimas colocações nas avaliações internacionais, considerando os países da OCDE. Se esmiuçar essa fonte, verá que a média das escolas particulares brasileiras são bem satisfatórias, próximo à média da OCDE. Dessa forma a proposta seria aplicação de um sistema de vouchers (obviamente de forma gradual e avaliando os resultados, além de dar o tempo do mercado absorver esses alunos).

Se você pegar a lista dos melhores colocados no ENEM 2015–2016 verá apenas 5 colégios públicos entre os melhores colocados, 4 federais e 1 estadual (CAP-UERJ) entre os 50 melhores, e nenhum entre os 10 melhores. Se considerar as redes estaduais essa diferença é mais assustadora. O preço da mensalidade na rede privada é variado, é possível achar colégios de 800 até 3.000 reais, todos bem colocados - obviamente os de maior investimento costumam ser melhor posicionados. O gasto médio com aluno de ensino básico no Brasil, segundo a o PNAD, é de R$ 993,73 mensal. Com nosso hipotético aumento exercitado acima, iria para R$ 1262,04.

Com esse valor (considerando ainda que colégios particulares pagam impostos), daria para financiar uma bolsa em algum colégio privado que se encontra entre os melhores do Rio de Janeiro, para todos os alunos da rede pública do estado do RJ.

Novamente, reparem a diferença entre as notas da rede estadual e privada (o ensino federal não coloquei nessa conta pois ele possui um investimento muito maior. Ele tem o mesmo efeito de intensificar a desigualdade que o ensino superior).

Vantagens marginais de um sistema mesmo que parcial de vouchers: Escolas públicas teriam de melhorar seu ensino e tratamento com os alunos, pois se não perderiam alunos para as privadas, logo fechariam.

Dessa forma, o sistema de vouchers, mesmo que parcial, já melhoraria a educação direta dos atendidos, e indireta da concorrência que geraria.

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