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setembro 26, 2020

Por que precisamos direcionar recursos à educação?

Praticamente todo mundo concorda que as pessoas devem se educar para conseguir bons resultados profissionais, e vários estudos corroboram esta perspectiva. Existem estimativas demonstrando o acréscimo médio de renda obtido por cada ano de escolaridade em torno de 15% no Brasil. Isto ocorre porque as pessoas se tornam mais produtivas e passam a adicionar mais valor à cadeia de produção. Alguns economistas, inclusive, conseguem definir uma “taxa de juro” que torna atrativo este investimento considerando a diferença ente custo e o benefício futuro (ganho médio de renda) em determinada sociedade. No caso brasileiro, essa taxa é bem alta; o que significa que é bastante lucrativo acumular capital humano por aqui.

Outros benefícios não financeiros da educação também são bem conhecidos, como, por exemplo, a aquisição de um background cultural comum à sociedade, ou a possibilidade de conseguir a carreira dos sonhos — o que frequentemente envolve algum nível de educação formal.

Mas os benefícios externos (externalidades positivas) são frequentemente ignorados. A educação, como é de se esperar, tem resultado positivo na redução da criminalidade a médio/longo prazo. Outro efeito pouco intuitivo da elevação da escolaridade média (e da produtividade média) é o ganho de renda para a sociedade como um todo. Isso se explica por um fenômeno conhecido como efeito Balssaa-Samuelson: O ganho de produtividade (média) em setores comercializáveis gera um acréscimo de renda que transborda para os demais. É justamente por isso que um barbeiro na Suécia (sociedade altamente produtiva) ganha muito mais que outro na Tanzânia (sociedade pouco produtiva), apesar de os dois indivíduos terem produtividade semelhante. Além disso, certo grau de educação formal é fundamental para a plenitude e estabilidade da democracia, como muito bem dizia Milton Friedman:

“Uma sociedade democrática e estável é impossível sem um grau minimo de alfabetização e conhecimento por parte da maioria dos cidadãos e sem a ampla aceitação de algum conjunto de valores. A educação pode contribuir para esses dois objetivos.”

Capitalismo e Liberdade, pg. 75

Até este ponto, fica a dúvida: Se a sociedade tem tanto a ganhar com a educação dos seus indivíduos, por que ela não se organiza voluntariamente para financiar o serviço sem a intervenção do Estado? Bem, ela até se organiza, mas não o suficiente — pelo menos até hoje. Uma característica fundamental deste tipo de fenômeno é que não é possível separar quem paga de quem recebe. A despeito de quem subsidie voluntariamente o negócio, todos ganham com os benefícios externos. A consequência é que sobra pouca motivação econômica para pagar e muita motivação para aproveitar sem pagar. Um empresário rico que doa fortunas para educar crianças que ele desconhece, via de regra, não está fazendo isso por motivos econômicos e sim como boa ação (caridade). A consequência deste impasse é que a solução de mercado estará fadada para todo o sempre a alocar menos recursos na educação do que seria socialmente ótimo do ponto de vista de bem-estar (a menos que o ser humano adquira um senso de cooperação que ainda não foi visto até hoje).

A solução trivial que as sociedades modernas encontraram para driblar esta falha de mercado foi subsidiar universalmente o serviço com impostos. O ilustre liberal Milton Friedman, no entanto, defendia que o Estado obrigasse cada família a gastar determinada quantia com educação por filho e, apenas para famílias muito pobres que não pudessem bater esta meta, entregasse subsídios a serem gastos em escolas privadas de sua preferência. É uma solução muito menos “estatista” que também cumpre a função de subsidiar a externalidade.

Não dá pra negar que existe um dilema moral nessa história: Pode ser extremamente ultrajante ter um estado todo poderoso lhe tomando dinheiro a força para gastar com coisas que “irão elevar o seu bem-estar”. Mas em um caso específico e importante como este, é bom não ter preconceitos e começar a encarar a situação de forma adulta. Eu prefiro viver em uma sociedade mais pacífica, educada e próspera. E você?

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