Há uma tendência na política recente (e de fato desde o início dos tempos) de redescobrir, reutilizar e redefinir antigos rótulos políticos. Um desses termos, e talvez o mais controverso, é "Neoliberalismo". A razão disso é porque a definição do termo e a relação entre quem se identifica com ele e quem é identificado por ele mudou drasticamente ao longo de sua história.
Mas um debate tão acalorado em torno da mudança de definições e, de fato, da mudança real das próprias definições, não é algo ruim. A mudança de significado de termos antigos é uma parte importante do processo político, pois as novas gerações procuram dar seu próprio sentido para as idéias antigas, tentando assim formar novas identidades e reequipar as ideologias para lidar com novos problemas. Com isso em mente, vou tentar fornecer uma definição de Neoliberalismo que seja suficientemente ampla para dar conta dos conflitos e tensões dentro do movimento e que seja suficientemente específica para distinguir o Neoliberalismo como uma ideologia separada, independente das demais.
A Tradição Liberal
Os neoliberais, como se pode deduzir do próprio termo, fazem parte de uma mais ampla e antiga tradição: a tradição liberal. Nós, como todos os liberais, sustentamos um pressuposto a favor da liberdade. De modo amplo (e vago) dizemos que cada indivíduo é "seu próprio mestre". Acreditamos que a autoridade política deve ser justificada e passamos sob forte escrutínio as ações do Estado que trabalham para limitar as liberdades de seus cidadãos.
Além disso, promovemos e defendemos a economia de mercado não apenas como o sistema econômico mais eficiente e produtivo, mas como um meio de proteger a liberdade individual. Os mercados competitivos baseados na propriedade privada têm sido o principal motor do enorme aumento dos padrões de vida observados ao longo dos últimos dois séculos. Um mundo com mais mercados é um mundo mais rico, mais feliz e mais saudável. Além disso, os mercados competitivos promovem (no nível mais básico) uma distribuição descentralizada do poder entre o Estado e seus cidadãos, assim como entre os concidadãos. Em uma transação de mercado, cada ator individual tem poder de veto, ninguém pode ser forçado a usar sua propriedade privada de uma forma que o prejudique.
E onde rompemos com isso
Entretanto, há muitas maneiras pelas quais os neoliberais de hoje são diferentes dos liberais do passado. Por um lado, não acreditamos que os seres humanos sejam naturalmente livres e que qualquer ação tomada pelo Estado seja uma limitação a essa liberdade. Não há garantia de que em um mundo sem Estados, a liberdade reine. Em vez disso, a presunção de liberdade é simplesmente a afirmação de que a liberdade detém uma posição privilegiada na moralidade. Devemos sempre procurar promovê-la e protegê-la, e quaisquer restrições às liberdades das pessoas precisam de fortes justificativas. As ações governamentais podem realmente promover a liberdade, e aquelas que o fazem, como a aplicação de leis anti-discriminatórias, devem ser celebradas.
Além disso, não estamos comprometidos com a visão, de alguns liberais, de que os mercados, deixados à sua própria sorte, funcionarão, ainda que quase sempre e aproximadamente, como modelos perfeitamente competitivos. Mesmo a longo prazo. A concorrência muitas vezes deixa de ocorrer por uma série de razões e, sem ela, muitos dos benefícios surpreendentes dos mercados podem falhar em se materializar. Os padrões de vida podem estagnar enquanto uma maior concentração do mercado leva a estruturas de poder mais centralizadas. Isto pode ameaçar a liberdade e a igualdade.
Em geral, os neoliberais simplesmente não estão comprometidos com teorias altamente abstratas e ideais, sejam elas positivas ou normativas. O liberalismo que veio antes, embora tenha sido a força mais poderosa para a libertação e o florescimento humano na história, estava impregnado de concepções ahistóricas de que o Homem era "livre" em algum estado de natureza e outra teorização ideal. Os neoliberais forjaram um novo caminho para o liberalismo sem estes fardos.
A Característica definidora
Escondido dentro destas formas pelas quais os neoliberais rompem com a tradição liberal, encontra-se um quadro ideológico mais fundamental. As críticas que os neoliberais fazem às teorias liberais levam à criação de teorias novas e mais poderosas. Os neoliberais não descartam totalmente as teorias ideais do liberalismo, mas, em vez disso, as viram de cabeça para baixo.
O conceito/ideal liberal de uma liberdade natural que o Estado infringiria é transformada em uma teoria sob a qual a liberdade liberal deve ser construída e mantida pelo próprio Estado. A(s) liberdade(s), que para os neoliberais pode ser tomada como, no mínimo, a ausência de coerção, requer a existência de um estado liberal que trabalha para proteger a vida, a pessoa, os direitos civis e a propriedade.
Da mesma forma, o ideal liberal de um livre mercado não é tomado como uma teoria descritiva, ou uma teoria que descreve com precisão o mundo real. Ao invés disso, é tida como uma teoria normativa, como um objetivo pelo qual se deve lutar. O ideal do livre mercado, para os neoliberais, é algo que o governo deve agir para tentar alcançar. Ao fazer boas escolhas políticas, o governo pode fazer com que o mundo se aproxime melhor desse ideal.
E este é o cerne da questão. Os neoliberais estão no negócio de tornar as teorias liberais performativas. Procuramos usar o governo e a boa governança para fazer com que o mundo real se adeque mais ao modelo. Mercados perfeitos e liberdade total são ideais pelos quais devemos nos esforçar – que temos que nos esforçar. Eles não são o estado natural das coisas. Usando o poder do Estado da maneira correta podemos não apenas tornar o mundo mais rico e mais igualitário, mas imensamente mais livre.
Levando o Neoliberalismo a sério
O objetivo de tornar performativas as teorias econômicas e morais liberais leva os neoliberais a uma posição frequentemente identificada com a tecnocracia. Ora, isto não é a tecnocracia no sentido do socialismo vebleniano de um literal "governo pelos especialistas". Os neoliberais, hoje, acreditam fortemente no valor da democracia e na capacidade dos cidadãos em escolhe seus próprios líderes. Em vez disso, a tecnocracia, para os neoliberais, envolve assegurar que os formuladores de políticas estejam fazendo uso das melhores, mais atualizadas e mais úteis evidências da literatura científica/empírica.
Mas, para fazer isso com responsabilidade, é preciso estar realmente disposto a pesquisar honestamente a melhor literatura disponível de um campo e estar disposto a aceitar resultados que não estejam de acordo com seus antecedentes ideológicos. Um neoliberal canônico da velha escola (que normalmente significa de direita), Milton Friedman, era bem ruim nisso. Por um lado, ele entendeu, até certo ponto, que o governo deve agir para melhorar os mercados, dizendo: "[o Estado] tem a função de fornecer uma estrutura dentro da qual a livre concorrência pode florescer". Mas, por outro lado, ele muitas vezes endossou uma forma injustificada (pela literatura científica) de fundamentalismo de mercado, onde os mercados eram a solução para tudo e, para além de sua criação, o Estado não deveria intervir.
Este mesmo fundamentalismo de mercado empurrou os antigos neoliberais para um ceticismo quanto ao Estado de bem-estar social e seu uso para diminuir as várias desigualdades. Isto foi um erro. O bem-estar, a redução da pobreza e o combate à desigualdade são fundamentais para qualquer projeto neoliberal. De fato, isto está diretamente no núcleo fundamental da ideologia: os mercados do mundo real não agem como os ideais liberais. Por isso, nós devemos ajudar tais mercados a agirem conforme os ideais. No mundo real, os mercados estão repletos de desequilíbrios de poder causados pela falta de concorrência e pela desigualdade de renda/riqueza. O bem-estar trabalha para tornar os mercados mais adequados a seus ideais, dando aos trabalhadores (e aos pobres em geral) uma melhor opção vinda de fora. Se eles precisarem se demitir (talvez devido a um patrão abusivo ou baixos salários), os benefícios dados pelo governo tornam isso mais fácil. Aumenta-se o poder de barganha dos trabalhadores lutando contra os efeitos nocivos da monopsonia (Nota do Tradutor: Em economia, monopsônio é uma forma de mercado com apenas um comprador. É o inverso do monopólio).
Quando as empresas têm muito poder sobre seus trabalhadores ou sobre o mercado, os neoliberais usarão a política para lutar contra isso, para aumentar a concorrência e para diminuir as desigualdades. Isto é fundamental para que o mundo se ajuste ao modelo.
Além disso, o neoliberal consistente deve levar a liberdade a sério. Isto significa abraçar um liberalismo cultural radical. As pessoas não são livres se não forem livres para amar quem quiserem sem medo de represálias. As pessoas não são livres se a cor de sua pele determinar se estão seguras interagindo com a polícia. As pessoas não são livres se não puderem se identificar com qualquer gênero (ou falta dele), independentemente de seu sexo de nascimento, e não forem capazes de encarnar essa identidade da forma que assim desejarem. As pessoas não são livres se sua renda determina se seus direitos básicos são ou não protegidos. Eu poderia continuar indefinidamente, mas o simples fato é que abraçar plenamente a liberdade significa abraçar a liberdade de todos de viver – e florescer – como eles quiserem, sem a interferência de outros. A política social neoliberal envolve o uso do poder do Estado para proteger os direitos das minorias de todos os tipos. Isto faz com que o mundo real corresponda melhor aos nossos ideais fundamentais.
Seguindo em frente
Os neoliberais do século XXI, ao levar a ideologia a sério, representam um neoliberalismo muito mais verdadeiro e mais útil. Nossa concepção de liberdade, nosso valor central, é muito mais plena, muito mais poderosa e muito mais inclusiva do que víamos nos neoliberais do passado. A liberdade de todos importa, e devemos proteger ativamente as liberdades daqueles cujos direitos estão ameaçados. Além disso, ao considerar os mercados e a propriedade privada como ferramentas para alcançar a prosperidade e a liberdade, e não como fins em si mesmos, sacudimos o fundamentalismo de mercado que perverteu o neoliberalismo dos anos 70 e 80. Os mercados são instituições humanas, e como tal somos seus mestres - e não o contrário.
Autor: Keith Robben
Tradução: Fernando Moreno
Publicado originalmente em 16 de fevereiro de 2020 aqui.
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